LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Aprovadas as redações finais, essas e outras matérias serão encaminhadas ao prefeito

Referendado pela CLJ, PL 1911/16 prevê criação do Programa Escola sem Partido

Texto precisa concluir tramitação nas comissões antes de ir à Plenário

Emenda que prevê 90 dias para consulta pública a edital recebeu parecer favorável

Projeto de lei sobre o tema começa a tramitar na Casa e recebe parecer favorável na CLJ

Protocoladas recentemente, propostas dispõem sobre operação urbana no Anchieta e alteram legislação municipal

Plano de Cultura e defesa dos animais também são temas de PLs apreciados

Em novas edificações, água dos banhos poderá ter de ser reaproveita nas descargas

Com parecer favorável na CLJ, texto segue para Comissão de Meio Ambiente

Projeto contrário à exigência de uniformes para babás em clubes recebeu parecer favorável