Projeto torna obrigatório atestado médico digital nas redes pública e privada
Proposição que institui Programa Municipal de Horta Comunitária em áreas urbanas é considerado constitucional, legal e regimental
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Câmeras de segurança em unidades de saúde dependem da sanção do prefeito
Propostas de instalação dos equipamentos tiveram redação final aprovada e serão encaminhadas ao Executivo
Farmácias veterinárias populares e canis ecológicos recebem parecer favorável
“Programa Educação no Trânsito” e “Empresa Amiga da Bicicleta” também tiveram avaliação positiva da comissão
PL prevê divulgação de lista medicamentos disponíveis em unidades de saúde
Outra proposta quer que clubes e academias informem os frequentadores sobre os males advindos da exposição solar inadequada
Comissão apreciou 22 emendas ao projeto que tira camelôs das ruas
Estímulo para doação de órgãos e fundo de esporte e lazer receberam parecer favorável; "Escola sem Partido" inicia tramitação em 1º turno
Proibição da taxa de expediente nas guias de IPTU tem redação final aprovada
Receberam parecer favorável criação moto-ambulâncias do Samu e mobilização pela doação de medula óssea
Redação final da reforma administrativa é aprovada por comissão
Seleção de empresas em processos licitatórios e conscientização sobre o Mal de Alzheimer também foram apreciados pelo colegiado
Comissão quer divulgação do cronograma de pavimentação das ruas da cidade
Avança em 2º turno projeto que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública, prevendo investimentos na Guarda Municipal
Banheiros e bebedouros nas estações do Move têm aval da comissão
Medidas em prol do lazer e da segurança do cidadão belo-horizontino também receberam pareceres favoráveis
Desempregados e maiores de 60 anos podem ter gratuidade nos ônibus
Projetos que defendem passe livre para novas categorias receberam parecer da comissão