LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Normas sobre descarte de medicamentos e proteção a idosos também foram apreciadas

PL sobre estacionamentos subterrâneo também esteve em pauta

Também obteve parecer favorável incentivo à doação de medula óssea

Também tece parecer favorável dispositivo eletrônico de contagem de pessoas em coletivos

Área está avaliada em R$ 102,6 milhões. Proposta não especifica destinação dos recursos

Entre os temas, reajuste de servidores, Hospital do Barreiro e desconto para pagamento de tributos em atraso

Também em pauta, PL que proíbe música de duplo sentido em escola

Aumento dos servidores municipais também esteve em pauta

Proposta é obrigar estabelecimentos a divugar ao público dados sobre a legislação

Comissão também discutiu PL sobre segurança em piscinas