LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

O acesso seria garantido em parques e praças com grande circulação de pessoas

Uso de bicicletas em parques também entrou na pauta

Estima-se que, em média, 40 mil pessoas passem diariamente pela rodoviária, sendo inúmeras portadoras de deficiência

Vice-presidência ficará a cargo de Juninho Los Hermanos (Pros)

Comissão é responsável por analisar os projetos sob o prisma de sua legalidade e constitucionalidade

PL teve redação final aprovada pela Comissão e segue para sanção do Executivo

Placa de táxi fica com a família em caso de morte do titular

Caso PL se torne lei, população terá mais 41 mil m² destinados ao lazer e à proteção ambiental

PL prevê instalar bicicletários em edifícios públicos e privados

Normas sobre descarte de medicamentos e proteção a idosos também foram apreciadas