Problemas com o Move e educação infantil em pauta na Casa
Comissão é responsável por analisar os projetos sob o prisma de sua legalidade e constitucionalidade
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto facilita quitação de dívidas com o Município
PL teve redação final aprovada pela Comissão e segue para sanção do Executivo
Projeto que beneficia taxistas tem redação final aprovada
Placa de táxi fica com a família em caso de morte do titular
Criação de novo parque no Bairro Juliana recebe parecer favorável
Caso PL se torne lei, população terá mais 41 mil m² destinados ao lazer e à proteção ambiental
Projeto quer incentivar uso de bicicletas
PL prevê instalar bicicletários em edifícios públicos e privados
Transferência de placa de táxi a herdeiros é aprovada na comissão
Normas sobre descarte de medicamentos e proteção a idosos também foram apreciadas
Projeto restringe tempo de espera no serviço de saúde
PL sobre estacionamentos subterrâneo também esteve em pauta
Comissão aprova meia entrada para estudantes em espetáculos
Também obteve parecer favorável incentivo à doação de medula óssea
Em pauta, PL que reserva a negros vagas em concurso
Também tece parecer favorável dispositivo eletrônico de contagem de pessoas em coletivos
Projeto autoriza Prefeitura a vender terreno no Bairro Jardim Canadá
Área está avaliada em R$ 102,6 milhões. Proposta não especifica destinação dos recursos