Sem Título
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Pareceres aprovados na 4ª reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça
EM 1º TURNO:
PROJETO DE LEI 1369/10
AUTORIA: Vereador(a): Daniel Nepomuceno
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos estabelecimentos comerciais varejistas que fornecerem sacos e sacolas de material reciclável e biodegradável aos consumidores.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela ilegalidade, Pela inconstitucionalidade
AUTORIA: Vereador(a): Daniel Nepomuceno
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos estabelecimentos comerciais varejistas que fornecerem sacos e sacolas de material reciclável e biodegradável aos consumidores.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela ilegalidade, Pela inconstitucionalidade
Pareceres aprovados na 4ª reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça
EM 1º TURNO:
PROJETO DE LEI 1369/10
AUTORIA: Vereador(a): Daniel Nepomuceno
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos estabelecimentos comerciais varejistas que fornecerem sacos e sacolas de material reciclável e biodegradável aos consumidores.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela ilegalidade, Pela inconstitucionalidade
AUTORIA: Vereador(a): Daniel Nepomuceno
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos estabelecimentos comerciais varejistas que fornecerem sacos e sacolas de material reciclável e biodegradável aos consumidores.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela ilegalidade, Pela inconstitucionalidade
Pareceres aprovados na 4ª reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça
EM 1º TURNO:
PROJETO DE LEI 1369/10
AUTORIA: Vereador(a): Daniel Nepomuceno
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos estabelecimentos comerciais varejistas que fornecerem sacos e sacolas de material reciclável e biodegradável aos consumidores.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela ilegalidade, Pela inconstitucionalidade
AUTORIA: Vereador(a): Daniel Nepomuceno
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos estabelecimentos comerciais varejistas que fornecerem sacos e sacolas de material reciclável e biodegradável aos consumidores.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela ilegalidade, Pela inconstitucionalidade
Pareceres aprovados na 4ª reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça
EM 1º TURNO:
PROJETO DE LEI 1369/10
AUTORIA: Vereador(a): Daniel Nepomuceno
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos estabelecimentos comerciais varejistas que fornecerem sacos e sacolas de material reciclável e biodegradável aos consumidores.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela ilegalidade, Pela inconstitucionalidade
AUTORIA: Vereador(a): Daniel Nepomuceno
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos estabelecimentos comerciais varejistas que fornecerem sacos e sacolas de material reciclável e biodegradável aos consumidores.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela ilegalidade, Pela inconstitucionalidade
Comissão aprova projetos que beneficiam deficientes visuais
Comissão aprova projetos que beneficiam deficientes visuais
Comissão aprova extinção da BEPREM
Nova composição do COMAM proposta pelo PL 1392/10
· Quatro representantes do Executivo;
· Dois representantes do Legislativo;
· Um representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
· Um representante de entidade empresarial patronal da indústria, começo e serviços;
· Um representante de entidade sindical de trabalhadores;
· Um representante de entidade civil criada com finalidade específica de defesa da qualidade do meio ambiente;
Comissão aprecia mais de 30 projetos
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em redação final, o PL 1102/10, de autoria da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), que proíbe os profissionais de saúde utilizarem qualquer equipamento de proteção individual, inclusive jalecos, fora do ambiente de trabalho.