LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Vereadores preocupados com campos de várzea
Comissão aprova mais de 15 projetos de lei
Comissão aprova mais de 60 PLs
Comissão aprova mais de 60 projetos de lei
Comissão aprova 47 pareceres a projetos de lei
Em sua 26ª Reunião Ordinária, ocorrida em 13 de setembro, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou os pareceres dos relatores a todos os projetos de lei submetidos à sua apreciação.
Comissão aprecia 70 Projetos de Lei
Comissão aprova PL sobre seleção de estagiários para órgãos públicos
Comissão aprova reajuste a servidores e LOA/2011
Metade dos projetos apreciados pela comissão no semestre viram lei
No primeiro semestre de 2010, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal apreciou 283 projetos, dos quais 144 viraram lei. Dentre os projetos analisados e aprovados está o PL 776/2009, que altera a Lei nº 8.616/2003, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte.