LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Planos de carreira de ACEs e ACSs e Guarda Municipal também foram considerados constitucionais; cinco PLs têm a redação final aprovada

Também está em debate na Casa PL que autoriza a entrada de animais de estimação em hospitais 

Também em pauta, instalação de quebra-molas e programa de diagnóstico e tratamento da depressão

Também estiveram em pauta, instalação de fraldários em banheiros masculinos e recomposição do Conselho de Desenvolvimento Econômico

Esteve em pauta, também, na CLJ, a criação de área pública cercada para momentos de lazer entre animais e seus donos

Parecer de projeto que muda previdência do servidor é rejeitado e novo relator é designado

Comissão de Legislação e Justiça enviará ofício à Procuradoria Geral do Município cobrando um parecer sobre a proposta

Mudança na legislação sobre bancas de jornal obteve parecer favorável; em julho, Comissão promoverá seminário sobre legislação eleitoral

A medida atuaria na prevenção à violência e à evasão escolar. Projeto recebeu parecer pela constitucionalidade e avança na CLJ

Projeto de Lei apresentado pelo Executivo propõe transformar as duas empresas públicas em autarquias