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CPI das Barragens
CPI das Barragens
25/06/2020
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Multa para quem não usar máscara é aprovada pelo Plenário em 2º turno
Com 27 votos a favor e apenas 3 contra, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 2º turno, nesta quinta-feira (25/6), o Projeto de Lei 969/20 que dispõe sobre o “uso geral de máscaras ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.” O texto, de autoria do Executivo, prevê multa de R$ 100,00...
16/06/2020
Plenário
Parlamentares querem derrubar veto total a projeto da CPI das Barragens
Encaminhado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens, que apurou responsabilidades, consequências e riscos do derramamento de rejeitos de mineração nas águas que abastecem a capital, PL que inclui o planejamento de ações de prevenção e contingência na Política Municipal de Saneamento foi vetado integralmente pelo prefeito Alexandre Kalil. Durante a discussão do veto, em pauta no Plenário...
13/03/2020
ABASTECIMENTO HÍDRICO
Vereadores aprovam pedido de consultoria da Casa para auxiliar nos trabalhos
Em sua segunda reunião, ocorrida nesta sexta-feira (13/3), a Comissão de Abastecimento Hídrico aprovou envio de ofício à área de consultoria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, solicitando a indicação de um consultor técnico para “orientar e auxiliar na elaboração do relatório” e acompanhar presencialmente os trabalhos. A presidente da Comissão, Bella Gonçalves (Psol), criticou resposta da Secretaria...
03/03/2020
ABASTECIMENTO HÍDRICO
Comissão Especial dará continuidade aos trabalhos da CPI das Barragens
Destacando o risco hídrico que as atividades minerárias ainda impõem à população da Belo Horizonte, começa a atuar na Câmara de BH uma nova Comissão Especial de Estudo para discutir ações que garantam o abastecimento de água na capital. Em sua primeira reunião, na tarde desta terça-feira (3/3), o Colegiado elegeu a vereadora Bella Gonçalves (Psol) para presidir os trabalhos e o vereador Irlan Melo (PL) para...
18/02/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Texto da CPI das Barragens encerra tramitação e segue para apreciação do Executivo
Com a aprovação da redação final na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (18/2), projeto de autoria da CPI das Barragens que determina a elaboração de plano de contingência para casos de contaminação de fontes de captação de água de BH já pode ser enviado para sanção ou veto do prefeito. PLs do Executivo que concedem reajuste aos servidores municipais e alteram plano de carreira de diversas...
11/02/2020
Plenário
Aprovado PL que cria plano emergencial em caso de rompimento de barragens
Resultado dos trabalhos da CPI das Barragens – que investigou os impactos no abastecimento hídrico na capital gerados pelo rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019 – já pode virar lei o Projeto de Lei 844/19, que determina a inclusão de um plano emergencial na Política Municipal de Saneamento para prevenção e minimização das consequências daquele...
09/12/2019
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Vereadores vistoriam obras em novo ponto de captação no Rio Paraopeba
Retomadas após determinação da Justiça, as obras de construção de novo ponto de captação de água da Copasa no Rio Paraopeba foram visitadas nesta segunda-feira (9/12) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara de BH. As obras são a principal alternativa à possibilidade de desabastecimento de água da Região Metropolitana após o rompimento da barragem de rejeitos da Vale no Córrego do Feijão,...
16/10/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Inclusão de plano emergencial na Política de Saneamento avança em 1º turno
Criada no início deste ano para investigar os impactos do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho (MG), sobre o abastecimento hídrico na capital, a CPI das Barragens propôs a inclusão de um plano emergencial na Política Municipal de Saneamento para prevenção e minimização das consequências desse tipo de ocorrência. A proposta indica medidas como a identificação...
08/10/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto de lei proposto pela CPI das Barragens é aprovado na comissão
Entre as recomendações apresentadas no final dos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou os impactos do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho sobre o abastecimento hídrico da capital apresentou projeto de lei que insere esse tipo de ocorrência no planejamento do setor. Apreciada na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (8/10), a proposta recebeu...
05/09/2019
Plenário
Vereador quer antecipar o prazo da Vale para entregar fonte de captação de água
O vereador Irlan Melo (PL) afirmou, em Plenário, nesta quinta-feira (5/9), que Belo Horizonte corre o risco de desabastecimento hídrico no ano que vem caso não haja antecipação da entrega de uma nova fonte de captação de água, a ser custeada pela Vale. De acordo com o parlamentar, a mineradora mente ao afirmar que as obras para a construção de um novo sistema de captação já teriam sido iniciadas. Na...
02/09/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Plenário repercutiu entrega do relatório final da CPI das Barragens em Brasília
Na primeira reunião plenária de setembro, realizada nesta segunda-feira (2/9), o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou os impactos do rompimento de barragens sobre a segurança hídrica da capital anunciou a entrega do relatório final da CPI ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, realizada na última semana, em Brasília. O documento aponta a gravidade da situação e propõe medidas...
20/08/2019
CPI DAS BARRAGENS
Aprovado nesta terça, relatório final recomenda indiciamento da Vale
“Resolveu valorizar o lucro em detrimento das vidas humanas”, assim o relator da CPI das Barragens e das Águas, vereador Irlan Melo (PL), definiu o comportamento da mineradora Vale, em relação aos rompimentos de barragens em Minas Gerais e aos riscos que suas atividades impõem ao abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A declaração foi feita em reunião, realizada nesta terça-...
12/08/2019
CPI DAS BARRAGENS
Comissão ouve senador Carlos Viana e marca entrega do relatório final
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens realizou na manhã desta segunda-feira (12/8) a oitiva do senador Carlos Viana (PSD), relator da CPI de Brumadinho no Senador Federal. Este foi o último encontro da CPI das Barragens antes da entrega do relatório final, marcada para o próximo dia 20 de agosto, às 15h, no Plenário Camil Caram. Na mesma data, pela manhã, os parlamentares participam de...
09/08/2019
OITIVA
CPI das Barragens receberá o senador Carlos Viana na próxima segunda (12/8)
A CPI das Barragens ouvirá o senador Carlos Viana (PHS) na próxima segunda-feira (12/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a pedido do vereador Irlan Melo (PL). O senador foi o relator da CPI do Senado que investigou as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), e a intenção é que ele contribua para a CPI da Câmara de BH ao narrar experiências e conhecimentos angariados durante...
06/08/2019
CPI DAS BARRAGENS
Secretário de Estado confirma possibilidade de desabastecimento de água em BH
A CPI das Barragens ouviu, na manhã desta terça-feira (6/8), o secretário Estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos. A secretaria, criada no mês de julho com a reforma administrativa do Governo do Estado, substituiu a antiga Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas. Na reunião, onde estiveram presentes os vereadores Edmar Branco (Avante), Irlan Melo (PR), Gabriel (...
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