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Notícias
24/03/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão aprova visitas técnicas para avaliar condições de parques ecológicos
Em reunião realizada nesta segunda-feira (24/3), os vereadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram duas visitas técnicas a parques ecológicos da capital mineira. No dia 1º de abril, os parlamentares irão verificar as atuais condições do ...
POLÍTICA URBANA
Parlamentares irão vistoriar reforma da Rua Sapucaí, no Bairro Floresta
As obras de requalificação da Rua Sapucaí, localizada no Bairro Floresta, região Leste de Belo Horizonte, deverão ser concluídas neste mês de março, segundo informa a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Moradores e frequentadores do espaço, no entanto, já têm denunciado danos e depredações no...
Defesa dos animais
PL que retira exigências de feiras de adoção recebe parecer favorável de Comissão
Sancionada em janeiro deste ano, a Lei 11.821, de 2025, obriga estabelecimentos como pet shops, hoteis e “creches” de animais de estimação a adotar uma série de cuidados visando o bem-estar dos bichos, como ambientes separados por idade, sexo e temperamento e registros de procedência de...
JÁ ESTÁ EM VIGOR
Valor ecológico, paisagístico e cultural da Mata Lareira é reconhecido em lei
Ver novamente crianças, jovens e idosos utilizando as quadras, pistas de caminhada e áreas verdes do antigo Clube do Lareira, no bairro São João Batista, é o sonho de muitos moradores das proximidades. Localizado na Regional Venda Nova, o espaço, que abriga uma área de mata de 35 mil...
21/03/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores querem prazo de execução de emendas impositivas da LOA 2024
Emendas parlamentares impositivas do ano passado ainda não executadas pela Prefeitura foram tema de pedidos de informação aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (21/3). Wagner Ferreira (PV) é autor de cinco requerimentos cobrando do Executivo o cronograma de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Desfibrilador e prevenção de morte súbita serão debatidos em reunião
O Desfibrilador Externo Automático (DEA) é um equipamento essencial no atendimento às vítimas de paradas cardiorrespiratórias. Ele realiza uma intervenção (a desfibrilação) que pode salvar vidas ao restabelecer o ritmo cardíaco normal. De acordo com a Organização Mundial da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demanda por equiparação salarial entre técnico e auxiliar de enfermagem em foco
Dr. Bruno Pedralva (PT) e Tileléo (PP) são autores de requerimento aprovado pela Comissão de Administração Pública com o intuito de se promover audiência para debater a equiparação salarial de profissionais técnicos e auxiliares de enfermagem da Prefeitura. O evento deverá contar...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Lei que restringe celular nas escolas deve ser debatida na quarta (26/3)
Tirar dúvidas, ouvir pontos de vista e analisar as implicações no cotidiano dos estudantes. Esses são alguns dos objetivos da audiência pública que deve discutir a lei que trata do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas públicas e privadas da educação básica. O debate,...
20/03/2025
MOBILIDADE URBANA
Implantação de motofaixas e volta do trem metropolitano serão temas de debates
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (20/3), a realização de audiência para discutir a implantação de motofaixas em Belo Horizonte, adotando modelo que já funciona em capitais como Rio de Janeiro e São Paulo. Outro requerimento acolhido...
RODOVIAS
Possível implantação de pedágios próximos ao aeroporto é criticada por parlamentares
A audiência pública para discutir a instalação de 12 pontos de pedágio entre Belo Horizonte e o Aeroporto de Confins, realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (20/3), reuniu, além de vereadores de BH, deputados...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão quer saber condições para instalação de bebedouros em espaços públicos
Em reunião extraordinária realizada pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta quinta-feira, foram aprovados uma proposta de diligência e um parecer favorável a uma proposição com origem em uma sugestão popular. O Projeto de Lei (PL) 90/2025, assinado por Luiza Dulci (PT...
MULHERES
Comissão aprova parecer favorável a cartazes que desincentivam aborto
“O aborto pode trazer consequências físicas para a mulher, como infecção uterina, hemorragia, perfuração do útero, inflamação nas trompas e esterilidade.” A afirmação é parte do conteúdo previsto para ser afixado em serviços de saúde da capital mineira pelo Projeto de Lei (PL) 42/2025, de Uner...
19/03/2025
Plenário
Comissão de Administração Pública irá tratar de temas ligados à segurança
A aprovação do Projeto de Resolução 43/2025, que altera o nome da Comissão Permanente de Administração Pública para Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, foi tema de debate na reunião do Plenário desta quarta-feira (19/3). O projeto, que foi aprovado em turno...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai debater estrutura e condições de trabalho da Guarda Municipal
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (19/3), requerimento que solicita a realização de um encontro entre guardas municipais e gestores da área para discutir os desafios enfrentados pela corporação em razão de deficiências estruturais e condições inadequadas de...
COMISSÃO DE SAÚDE
Avança PL que agiliza acesso de enfermeiros aos recursos do piso da categoria
O pagamento da parcela complementar do piso de enfermagem aos trabalhadores da capital foi tema da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (19/3). Foi aprovado parecer favorável, com apresentação de emenda, ao Projeto de Lei (PL) 1030/2024, do Dr. Bruno Pedralva (PT). A...
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