Diagnóstico e atenção à pessoa com autismo serão discutidos na quarta (9/4)

Qual o número de pessoas autistas vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte? Qual o tempo médio de espera para consulta com profissional especializado para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA)? Quantas pessoas aguardam esse atendimento? Essas são algumas das perguntas que a Comissão de Saúde e Saneamento espera responder com a realização de audiência pública na próxima quarta-feira (9/4), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, por solicitação do vereador Arruda (Republicanos). Entidades de defesa dos direitos das pessoas com autismo, programa da UFMG de atenção voltada a esse público e Secretaria Municipal de Saúde foram convidados para o debate, que colocará em pauta também os serviços ofertados pelo Centro de Referência em Reabilitação (Creab) ao público infantojuvenil com TEA. Cidadãos interessados podem acompanhar a reunião presencialmente ou de maneira remota, em tempo real, pelo portal e canal da Câmara no YouTube.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que 1% da população brasileira tenha TEA, ou seja, cerca de 2 milhões de pessoas. Em BH, não há dados consolidados sobre o número de diagnosticados. Segundo o vereador Arruda, a audiência pública buscará compreender as barreiras e os desafios enfrentados no acesso ao diagnóstico e na garantia da atenção integral à saúde das pessoas com autismo no SUS-BH, além de esclarecer como se organizam as ações e serviços de atenção na cidade, considerando, principalmente, o disposto na Lei Federal 12.764, de 2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA), Lei Federal 13.146, de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e na Lei Municipal 11.416, de 2022 (Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida).

O que a rede oferece 

Nota técnica produzida pela Consultoria Legislativa da Câmara Municipal destacou que, além do atendimento nas cinco unidades do Creab, as pessoas com TEA contam ainda com serviços das equipes complementares de Saúde Mental da Criança e Adolescente, que ofertam atendimento da fonoaudiologia, terapia ocupacional e psiquiatria infantil dentro do sistema público de saúde. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) ofertam atendimento psicológico e os Centros de Referência em Saúde Mental (Cersam) infanto-juvenis disponibilizam atenção especializada por meio de equipe multiprofissional nas situações de maior gravidade, vulnerabilidade, urgências e crises em saúde mental.

Integram a lista de convidados para a reunião Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Comissão das Associações de Defesa dos Direitos dos Autistas de MG e representantes do Programa de Atenção Interdisciplinar ao Autismo (Praia) da UFMG. 

Saiba mais sobre o assunto

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