Em pauta na terça (5), possibilidades de despejo e regularização da Vila Esperança

As ameaças de despejo e as possibilidades de regularização da Ocupação Vila Esperança, localizada no Bairro Calafate, são tema de audiência pública que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (5/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro foi solicitado por Pedro Rousseff (PT). Qualquer cidadão interessado pode participar da reunião presencialmente ou acompanhá-la ao vivo no portal e canal da CMBH no YouTube.

Déficit habitacional

De acordo com o vereador, a Ocupação Vila Esperança é um “espaço de resistência” que existe há mais de dez anos às margens da Avenida Tereza Cristina. O local chegou a receber ordem de despejo em 2018, que afetaria as 180 pessoas que moravam na vila na época. Contudo, a decisão judicial foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal. A área pertence à Via 040, concessionária responsável por administrar a rodovia. 

Minas Gerais ocupa o segundo lugar entre os estados com maior déficit habitacional do país em números absolutos, atrás apenas de São Paulo. Em Belo Horizonte e demais cidades da região metropolitana, faltam cerca de 102 mil domicílios para suprir a demanda da população adequadamente. Enquanto isso, muitas famílias vivem em moradias improvisadas - são 3,5 mil habitações precárias na região. Os dados são de estudo realizado pela Fundação João Pinheiro a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE realizada em 2022.

Convidados

Foram convidados para participar do debate o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Claudius Vinícius Leite Pereira; o secretário Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte, Leonardo Castro; a defensora pública em atuação na Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Cleide Aparecida Nepomuceno; e um representante da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de Minas Gerais.

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