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Notícias
09/04/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão consulta PBH sobre criação de vale-cultura para alunos da rede municipal
Condicionado ao aval da Comissão de Legislação e Justiça, o prosseguimento da tramitação do Projeto de Lei 864/2024, que institui o vale-cultura para alunos das escolas municipais, ainda aguarda a decisão do colegiado. Nesta terça-feira (9/4), a CLJ baixou a proposta em diligência, a...
LAGOA DA PAMPULHA
Separação de material reciclado às margens do Sarandi contribui com poluição
Parte do material destinado à reciclagem vem sendo absorvido pelo Córrego Sarandi, na altura do Bairro Santa Terezinha. O flagrante na chegada do resíduo, vindo de catadores que utilizam as margens do rio para a separação do conteúdo, foi constatado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI...
08/04/2024
ORDEM DO DIA
Todos os projetos conclusos estão na pauta do plenário de quarta-feira (10/4)
Todos os projetos que estão conclusos (já passaram pelas comissões pertinentes e podem ser anunciados para o Plenário), em 1º e em 2º turno, podem ser votados na reunião ordinária da Câmara Municipal de Belo Horizonte, na quarta-feira (10/4), às 15h. Ao todo, estarão em pauta 45 proposições....
POLÍTICA URBANA
Uso residencial de imóveis no Hipercentro e liberação do horário comercial avançam
As emendas apresentadas ao Projeto de Lei 551/2023, que estimula o aproveitamento de imóveis desocupados no Hipercentro da capital e adjacências, por meio da adaptação de edificações a novas destinações, especialmente ao uso residencial, receberam parecer favorável na Comissão...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Arte e cidadania para crianças e jovens com sofrimento mental em pauta na quarta
Uma em cada seis crianças e adolescentes no mundo é afetada por algum transtorno mental; no Brasil, segundo estudos, entre as 69 milhões de pessoas de 0 a 19 anos são registrados 10,3 milhões de casos. Para debater a relevância do Programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania como política pública de...
10/04/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, conscientização e troca de experiências sobre a doença de Parkinson
A difusão de conhecimentos sobre a doença de Parkinson para a população e o estímulo ao debate entre o poder público e a sociedade organizada sobre os cuidados que a doença demanda serão debatidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (11/4), às 13h, no...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Qualidade dos ônibus e regularidade das viagens em debate nesta quinta (11/4)
A qualidade do serviço transporte público municipal será discutida pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (11/4), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Loíde Gonçalves (MDB), a audiência pública irá debater, com representantes das...
05/04/2024
VISITAS TÉCNICAS
CPI vai conferir tratamento da água e despejo de resíduos na Lagoa da Pampulha
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pampulha, que investiga os contratos de limpeza e manutenção das águas da Lagoa, farão visitas técnicas sequenciais a três pontos distintos da orla na próxima terça-feira (9/4). As vistorias, requeridas pelo relator da Comissão, Braulio Lara...
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
Comissão questiona PBH sobre atrasos na análise de projetos de engenharia
O descumprimento de prazos para análise de projetos que envolvem edificações em Belo Horizonte é tema de pedido de informação aprovado pela Comissão Especial de Estudos – Modernização do Código de Edificações nesta sexta-feira (5/4). Este e outros requerimentos, todos assinados por Braulio Lara (Novo...
04/04/2024
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Mães de filhos com paralisia cerebral pleiteiam acesso às políticas públicas
As lutas das mães de pacientes com paralisia cerebral pela efetivação de direitos e políticas públicas garantidos a essas pessoas foram debatidos pela Comissão de Saúde e Saneamento nessa quinta-feira (4/4). Solicitado por Reinado Gomes Preto Sacolão (MDB), o evento revelou ...
FISCALIZAÇÃO
Fiscais cobram ação da PBH sobre irregularidades em garagens de ônibus
Mais uma vez, as ações de fiscalização realizadas sem ordem prévia da coordenação foram tema de debate na Câmara de BH. O foco nesta quinta-feira (4/4), na Comissão de Mobilidade Urbana, Industria, Comercio e Serviços, foram as garagens das empresas de...
03/04/2024
Plenário
Notificação de abortos à Secretaria de Saúde é aprovada em definitivo
Após duas horas de votações, a 23ª reunião ordinária do Plenário, realizada nesta quarta-feira (3/4) terminou com oito das 15 proposições em pauta apreciadas. Seis foram retiradas da pauta a pedido de vereadores. Unico votado em 2º turno, recebeu o aval da maioria dos...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Entrada de Pets de pequeno porte em hospitais já pode ser votada em 2º turno
A Comissão de Administração Pública aprovou parecer favorável às duas emendas e uma subemenda recebidas pelo PL 596/2023, de Wanderley Porto (PRD), que pretende permitir a entrada de animais domésticos de pequeno porte nos hospitais de Belo Horizonte para visitar pacientes internados, desde que...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas públicas para pessoas com paralisia cerebral em debate nesta quinta (4/4)
A dificuldade de acesso às políticas públicas voltadas às pessoas com paralisia cerebral será discutida na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (4/4), a partir das 13h, no Plenário Camil Caram. A audiência pública, requerida por Reinaldo Gomes Preto do Sacolão (MDB) reunirá gestores e...
SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Quase 150 creches conveniadas em BH funcionam sem laudo dos bombeiros
Das 241 creches conveniadas com a Prefeitura de BH, apenas 99 têm hoje o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Nas unidades próprias a situação é semelhante, e das 324 escolas municipais, somente 142 possuem o documento, exigido por lei para autorização do funcionamento de estabelecimentos na cidade...
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