Plenário

Projeto segue em breve para sanção ou veto do prefeito. Aumento do prazo para recorrer de autuação também foi aprovado em 2º turno

PL modifica Código de Posturas e acrescenta café e bebida alcoólica ao rol de alimentos que podem ser comercializados em veículos

Veto parcial à concessão de descontos em multas é mantido. Vereadores criticaram antecipação de recursos da PBH a empresas de ônibus

Projeto propõe ensino do tema no contraturno escolar. Vedação de tatuagens e piercings em animais avança em 1º turno

Vereadores discutem posição do CRM-MG sobre os Cersams e exaltam professores no dia em que os profissionais da docência são homenageados

PL inclui o tema na legislação que institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania entre as atividades complementares  

Aprovado, em 1º turno, PL que determina a remoção de equipamento ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso

Parlamentares se pronunciaram contra e a favor do PL no pinga-fogo. Denúncia aponta violação de direitos em comunidade terapêutica

Área tem relevância ecológica, paisagística, cultural e comunitária. PBH pode sancionar ou vetar, parcial ou integralmente o PL

Status garantiria permanência de atividades educacionais e religiosas em contexto de pandemia. BH pode ser Capital do Wheeling - "Grau"