Aprovado reconhecimento de empresas que facilitarem exame de mamografia
Votado em 1º turno, texto institui programa Empresa Amiga da Saúde da Mulher. PL sobre política para PCD terá análise agilizada
Votado em 1º turno, texto institui programa Empresa Amiga da Saúde da Mulher. PL sobre política para PCD terá análise agilizada
PL prevê a realização de debates, palestras e eventos culturais. Aumento do IPTU e impunidade de mineradoras são alvos de críticas
Anúncio foi feito pela presidente no primeiro Plenário de 2022. Vereadores também aprovaram projeto que susta decretos sobre a pandemia
Incentivo à contratação de aprendizes e validade permanente de laudos que atestem autismo e Síndrome de Down também tiveram aval
Norma é proposta em dois PLs, ambos aprovados. Regulamentação de eventos e manifestações artísticas e culturais é retirada de pauta
Iniciada votação de matéria que busca incentivar a contratação de jovens aprendizes. Aniversário de BH foi lembrado por vereadores
Texto que tramita em 1º turno atualiza multas previstas em lei de quase 20 anos atrás. Objetivo também é inibir maus tratos
Ampliação da escola integral a partir de 2023 e outras 195 emendas parlamentares entram no Plano de Ação Governamental 2022-2025
Também na pauta, plano de ações 2022/2025 teve discussão encerrada. Textos podem ser votados na quinta-feira (9/12)
Veto parcial é mantido, mas proibição dos eventos e penalidades aos infratores já estão valendo. LOA e PPAG são adiados de novo