Aprovada em 2º turno política de prevenção ao câncer de ovário

O Plenário da Câmara Municipal aprovou em 2º turno, nesta quinta-feira (15/9), o projeto de lei que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário em BH. De autoria da vereadora Marilda Portela (Cidadania), a proposta tem entre seus objetivos o desenvolvimento de campanhas para esclarecimento da população feminina sobre os sintomas e as formas de tratamento do câncer de ovário, a fim de prevenir o diagnóstico e aumentar as chances de sucesso no tratamento da doença. Para viabilizar a aprovação do texto, foram apreciados em separado, e rejeitados pelo Plenário, dois artigos da proposição que invadiam competência privativa do Executivo.  Ainda na reunião, vereadores utilizaram o momento dedicado a assuntos relevantes e repercutiram a gestão do ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD) e sua relação com o Legislativo. Confira o resultado final da reunião.

 Chances de sucesso são de 80%

O Projeto de Lei 70/201,7 que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário, tem entre seus objetivos o desenvolvimento de campanhas para esclarecimento da população feminina sobre os sintomas e as formas de tratamento da doença; a assistência a pessoa acometida de câncer de ovário com equipe multidisciplinar, a fim de proporcionar-lhe amparo médico, psicológico e social; e a disponibilização de exame de ultrassonografia de pelve para os casos suspeitos. Segundo Marilda, as chances de sucesso no tratamento do câncer de ovário são de 80% caso o diagnóstico seja feito no início, daí a necessidade de se promover as ações previstas no projeto.

Antes de ser apreciado, porém, requerimento apresentado pelo líder de governo,  Bruno Miranda (PDT), solicitou a votação em separado dos artigos 3º e 7º da proposta, o que foi acatado pelo Plenário. Os trechos tratam, respectivamente, da implementação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan) no Município e da realização do serviço de diagnóstico e tratamento do câncer de ovário pelas Unidades de Assistência de Alta Complexidade (Unacons) ou Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons).

Segundo o vice-líder de governo, Wanderley Porto (Patri), a retirada dos artigos já havia sido debatida com a autora do projeto e viabiliza a aprovação da norma, uma vez que extingue o vício de iniciativa. Os destaques ao PL foram rejeitados com 38 votos contrários, nenhum a favor e nenhuma abstenção. Já a parte não destacada da norma foi aprovada com 36 votos favoráveis, 3 contrários e nenhuma abstenção. Agora, a proposição segue para redação final e depois para o prefeito, que pode sancionar ou vetar a norma.

Interferências e desgastes

Encerrada a votação, vereadores utilizaram o tempo para assuntos relevantes para lembrar que este seria o último Plenário realizado antes das eleições que ocorrerão no próximo dia 2 de outubro e se manifestaram sobre a relação entre os Poderes Legislativo e Executivo, dando destaque à gestão do ex-prefeito Alexandre Kalil.

Após fala de Fernanda Pereira Altoé (Novo) sobre contratos que a PBH realizou entre anos de 2010 e 2012 com as empresas Vertical e Erkal, sendo que a última tinha irregularidades que impediam a participação na licitação e o processo de anulação de contrato teria sido anulado durante a gestão de Kalil, Pedro Patrus (PT) se manifestou dizendo que assistiu a todas as reuniões do Plenário de forma presencial, ouvindo ataques ao ex-prefeito. Contudo, o petista disse não entender como o governo de Fuad Noman hoje é tão aprovado, já que se trata de um governo de continuidade. "Quando o Kalil saiu o Fuad virou o grande prefeito da cidade. Mas a grande maioria dos secretários hoje são os que eram do Kalil, então eu queria entender", questionou.

Uma das respostas a Patrus veio por meio de Gabriel (sem partido), que lembrou que o ex-prefeito sempre teve uma base ampla no Legislativo, mas que a relação começou a mudar quando o Kalil teria sido aconselhado por Adalclever Lopes a 'ficar de olho na Câmara e na Assembleia', o que teria sido rejeitado pelos parlamentares. Ainda segundo Gabriel, que destacou sua posição de independente, ele tentou alertar o prefeito sobre o que estava ocorrendo, mas com a rejeição do empréstimo para as obras da Vilarinho, Kalil 'perdeu a compostura' quando foi à imprensa chamar os vereadores de 'boçais', o que piorou a relação com o Parlamento.  

Também Professor Juliano Lopes (Agir), Braulio Lara (Novo) e Wanderley Porto (Patri) se manifestaram lembrando epsódios de interferência e tentativa de cerceamento de Kalil na independência da Casa. Porto lembrou que o ex-prefeito chegou a ligar para ele pedindo que a sua bancada votasse contra a reformulação do Regimento Interno da CMBH, ao que o vereador disse que iria conversar com membros, mas foi atropelado pelo  chefe do Executivo. "Ele ligou para os vereadores da bancada e disse que eu dei a minha palavra de que não íamos votar. Falei que ele era mentiroso e que não conversava mais com ele", afirmou o parlamentar, dizendo ainda que assumiu com alegria o convite para ser vice-líder de Fuad, que faz uma gestão de diálogo na qual ele acredita.

Assista à integra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional