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Macaé Evaristo
Macaé Evaristo
06/12/2021
TRABALHO NAS RUAS
Para além do Carnaval, ambulantes pedem diálogo com a Prefeitura de BH
Representantes de vendedores ambulantes e pipoqueiros, que ganham seu sustento com a venda de produtos em locais públicos de Belo Horizonte, solicitaram a inclusão das categorias no planejamento de todos os eventos públicos de grande porte ao Município em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (6/12). Solicitada por...
COMISSÃO ESPECIAL
Aprovada audiência para discutir comunicação de jovens negros na periferia
“Juventude Negra Resiste!”. Este será o tema de audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Empregabiliade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, no próximo dia 13 de dezembro, às 9h30, no Plenário Camil Caram, conforme requerimento aprovado nesta segunda-feira (6/12). Solicitado por Iza Lourença (Psol), que preside a comissão, o encontro discutirá a importância da comunicação na periferia e quais...
03/12/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regras para comercialização de produtos por ambulantes no carnaval em debate
Mesmo com a confirmação de que Belo Horizonte não terá apoio da Prefeitura para realização do Carnaval em 2022, a comercialização de produtos por ambulantes durante os desfiles é preocupação da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Para esses trabalhadores, as regras que limitam itens e marcas que podem ser vendidos favorecem as grandes empresas e reduzem sua...
FISIOLOGIA FEMININA
Assistência à mulher na menopausa deve ser multiprofissional e individualizada
Uma discussão com a participação de profissionais de diferentes áreas confirmou na manhã desta sexta-feira (3/12) a importância da abordagem interdisciplinar da assistência à mulher no período do climatério e da menopausa, evento natural pelo qual passa toda mulher e que marca o final da fase reprodutiva ou fértil. Realizada no âmbito da Comissão de Mulheres, a audiência pública contou com a...
02/12/2021
CULTURA AFRO-BRASILEIRA
Descumprimento de lei federal é entrave para avanço na educação contra o racismo
“Criamos uma lei que não está sendo cumprida. Quem monitora? Se não implementam, não estão cumprindo a lei”. O questionamento foi feito por Makota Cássia Kidoiale, do quilombo Manzo Ngunzo Kaiango, durante audiência pública nesta quinta-feira (2/12) realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro teve a finalidade de discutir a...
EDUCAÇÃO
Avança em 2º turno PL que reconhece atividades educacionais como essenciais
O projeto de lei que reconhece as atividades educacionais como essenciais no Município, impedindo o fechamento das escolas e a suspensão de seus Alvarás de Localização e Funcionamento (ALFs) em razão da pandemia, deu mais um passo em direção à apreciação em Plenário, em 2º turno. Nesta quinta-feira (2/12), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
01/12/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debaterá assistência e promoção à saúde de mulheres no climatério
Visando a qualificação de políticas públicas para a promoção da saúde da mulher no climatério na capital, de forma humanizada, equitativa e integral, a Comissão de Mulheres realizará na sexta-feira (3/12), às 10h, audiência pública com o tema “Mulheres no Climatério”. Segundo movimentos voltados ao segmento, nunca foram apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde dados relativos à...
SAÚDE
Falta de médicos especialistas deixa comunidade desassistida no Barreiro
A demora no atendimento de pacientes na UPA Barreiro e a falta de médicos especialistas nas unidades básicas de saúde na região, denunciados por usuários, levou a Comissão de Saúde e Saneamento a aprovar, nesta quarta-feira (1/12), um pedido de informação ao secretário municipal de Saúde, Jackson Machado. As denúncias dão conta de que pacientes estão aguardando atendimento pediátrico na UPA por mais de...
30/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, medidas afirmativas de combate ao racismo na educação
Desde 2003 existe uma lei que valoriza e torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio. Ainda assim, em Ribeirão das Neves (MG), uma professora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) orientou os alunos a usarem esponjas de aço para representar o cabelo de pessoas negras,...
29/11/2021
DIREITOS HUMANOS
Suposta ação violenta da Guarda Municipal motiva novo pedido de informação
Uma ação da Guarda Municipal que culminou com a detenção de cidadãos que entraram em conflito com agentes no dia 7 de novembro, na Feira Hippie, foi alvo de um segundo pedido de informação à Prefeitura aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (29/11). Desta vez o requerimento foi apresentado por Nikolas Ferreira (PRTB),...
26/11/2021
RACISMO ESTRUTURAL
Violência contra mulher negra parlamentar é realidade em casas legislativas
“Deslegitimar a fala de uma vareadora eleita é tão violento quanto um tapa na cara. Não é menor e precisamos pensar estratégias para lidar com isso; e, embora eu tenha sido a vereadora mais votada na minha cidade, não tem um dia que eu não escute uma piadinha, uma chacota ou tentativa de silenciamento”. O depoimento é da vereadora de Uberlândia Dandara Tonantzin (PT) e foi dado na manhã desta sexta...
25/11/2021
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Comissão vai fiscalizar funcionamento de Emeis e situação de campo de futebol
A reforma da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vila Apolônia, em Venda Nova, e a possibilidade de implementação de ensino fundamental na Emei Jardim Vitória III, na Região Nordeste, motivaram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a aprovar, nesta quinta-feira (25/11), visita técnica no dia 1º de dezembro e pedido de informação à...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta: papel da mulher política e violência de gênero contra mulher negra
A violência contra a mulher, pauta hoje de dezenas de debates, reflete-se também na política, onde as parlamentares são sistematicamente silenciadas, interrompidas em suas falas, ou mesmo constrangidas publicamente. Essa realidade, entretanto, é ainda mais intensa sobre as mulheres parlamentares negras, que constantemente sofrem micro-agressões, chegando a serem alvo de ameaças de morte ou sua efetivação,...
22/11/2021
CONSCIÊNCIA NEGRA
Comissão discutiu ações afirmativas para superar racismo e promover inclusão
Mais da metade da população brasileira se declara preta ou parda segundo o IBGE, contudo, os negros ainda são minoria entre aqueles que ocupam posições de liderança no mercado de trabalho e estão sub-representados nos cargos políticos, além de constituírem uma parcela muito pequena da magistratura. Segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgada em 2018, apenas 18,1% dos magistrados são...
DIREITOS HUMANOS
Kalil terá que responder sobre suposta ação truculenta da Guarda Municipal
A denúncia de uma suposta ação truculenta por parte da Guarda Municipal de Belo Horizonte, que manteve um homem negro algemado, deitado no chão e sob a mira de armas em plena luz do dia, no Centro da cidade, motivou a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a aprovar nesta segunda-feira (22/11) pedido de informação destinado ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) questionando o papel...
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