Vereadores derrubam proibição de sal nas mesas de bares e restaurantes
PL que extingue lei de 2016 segue em breve para sanção ou veto do prefeito Fuad Noman. Autor criticou penalização de comerciantes
PL que extingue lei de 2016 segue em breve para sanção ou veto do prefeito Fuad Noman. Autor criticou penalização de comerciantes
Vereadores votaram em definitivo política de conscientização contra a leishmaniose. Em 1º turno, texto que proíbe corridas que explorem cães
Negociadores alegam que aprovação de PL evitará caos. Para críticos, PBH e Câmara cederam à chantagem da “máfia dos transportes”
Remoção de fiação inutilizada teve aprovação definitiva e segue para sanção/veto do Executivo. GT da Mobilidade se reúne nesta sexta
Proposta que desobriga portas giratórias em bancos em que não haja guarda ou circulação de dinheiro em espécie foi aprovada em 2º turno
Veto à revogação da lei que deu nome ao parque em 2002 foi mantido pelos vereadores; texto extingue outras 1997 normas
Texto prevê multas de R$800 a R$14,4 mil. Proposta que desafeta área na Rua Itambé também foi acatada em 1º turno
PL que impede a prática por questões meramente estéticas foi aprovado em 2º turno e deve virar lei com sanção do prefeito Fuad Noman
A proposição também assegura desconto de, no mínimo 50%, na taxa de inscrição de crianças e adolescentes carentes
Alegando a destruição da fauna, flora, qualidade do ar e da água, eles defendem a judicialização e o tombamento integral da área