Plenário

Retirada foi feita ontem pelo líder do governo. Veto parcial do prefeito é mantido e consolidação de leis avança

Parlamentares criticaram e lamentaram o adiamento não justificado. Dois PLs aprovados promovem transparência de dados e informações públicas

Texto acordado com a PBH incorporou emendas parlamentares; votada em destaque, anistia fiscal às igrejas obteve o aval da maioria

Aprovado em 2º turno, texto seguirá para sanção ou veto do prefeito; parlamentares defenderam caráter desburocratizador da medida

Parlamentares cobram atualização de protocolo para pequenos eventos e criticam desrespeito do prefeito pelo Poder Legislativo 

Câmara muda Regimento Interno e torna mais célere tramitação de projeto de resolução que pode sustar ato normativo do prefeito

Projeto segue para o prefeito, que pode sancionar ou vetar a matéria; vereadores ainda repercutiram aquisição tardia de tablets  

Texto estabele que sejam disponibilizadas, em tempo real, informações como volume de insumos (EPI e respiradores) usados e em estoque

Objetivo do projeto é avaliar os recursos de acessibilidade e inclusão para alunos com deficiência disponíveis em cada unidade

PL, que recebeu emendas, segue para análise das comissões em 2º turno. Também foi aprovado “Janeiro Verde”, contra meningite