Plenário

PLs sobre drive-in para diversão pública e gratuidade em consulta médica para idosos tiveram vetos mantidos e serão arquivados

Três vetos do Executivo a projetos de lei originados no Legislativo sobrestam a Ordem do Dia do Plenário desta quinta-feira (8/10)

Autor do PL defendeu a manutenção do veto, considerando a possível incorporação das propostas em projeto do Executivo sobre o tema

Fundo teria a finalidade de financiar projetos e ações voltadas ao segmento; 13 parlamentares votaram pela derrubada do veto

Críticas à gestão da educação, volta às aulas e dificuldades vividas pelo setor cultural e de eventos foram temas de pronunciamentos

PL e emenda passaram em 2º turno; proposta de doação de alimento excedente das escolas públicas também segue para redação final

Assédio sexual nos coletivos e créditos do ISSQN para desconto no IPTU e rotativo digital também são assuntos de projetos de lei

PL autorizava a PBH a complementar renda durante pandemia. Vereadores contrários alegaram ilegalidade e taxaram a proposta de eleitoreira

Condenados pelo ECA ou pelo Estatuto do Idoso também não poderão ser nomeados para funções e cargos públicos caso PL entre em vigor

Vereadores também aprovaram PLs que vedam nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas por crimes contra crianças, mulheres e idosos