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12/04/2022

Plenário

Distribuição de absorventes para alunas da rede municipal passa em 1º turno

O Plenário da Câmara de BH aprovou por unanimidade nesta terça-feira (12/4), em 1º turno, a criação do Programa de Dignidade Menstrual, que assegura o fornecimento gratuito de absorventes na rede pública municipal de ensino. A adoção da medida vem sendo pautada na Casa desde o início de 2021, com a realização de audiências e apresentação de projetos que, no entanto, não puderam tramitar em razão de vício de...

06/04/2022

Plenário

Vereadores cobram soluções para evitar aumento de tarifas de ônibus

A liminar expedida pela Justiça que permite o aumento das tarifas de ônibus para até R$ 5,85 em Belo Horizonte causou a indignação dos membros do Legislativo Municipal, manifestada em comunicado da presidente da Câmara de BH, Nely Aquino (Pode), e em pronunciamentos de vereadores na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/4). Os protestos ressaltaram as irregularidades apuradas na CPI da BHTrans...

28/03/2022

TROCA NA PBH

Com renúncia de Kalil, vice Fuad Noman toma posse como prefeito, nesta terça

Diante da saída do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que renunciou à função anunciando intenção de disputar as eleições de 2022 para o governo de Minas, o vice-prefeito da capital, Fuad Jorge Noman Filho (PSD), assumirá o cargo até o final do mandato, em dezembro de 2024. A solenidade de posse será nesta terça-feira (29/3), às 11h, no Plenário Amynthas de Barros, na Câmara Municipal de BH....

17/03/2022

EDUCAÇÃO

Denúncias dos terceirizados podem ser levadas ao Ministério Público do Trabalho

Porteiros, cantineiras, mecanógrafos, profissionais de limpeza e de apoio aos educandos das escolas da rede pública contratados pela Prefeitura de BH através da Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) relataram à Comissão de Administração Pública, na quarta-feira (16/3), situações que vêm enfrentando como sobrecarga de trabalho, remoções injustificadas para unidades distantes, falta de...

09/02/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Gestão financeira e contratos da PBH são temas de audiência e pedidos de informação

Facilitar a fiscalização e o acompanhamento da execução orçamentária, da contabilidade pública e da gestão das finanças do Município é o objetivo da audiência pública aprovada nesta quarta (9/2) na Comissão de Administração Pública. Na ocasião (9 de março), será debatido o projeto de lei de iniciativa parlamentar que estabelece normas referentes ao tema. A busca de esclarecimentos e maior transparência sobre...

08/02/2022

MEIO AMBIENTE

Situações de risco em bairros atingidos pelas chuvas serão vistoriadas

Deslizamento de terra, desabamento de casas, crateras abertas e queda de árvores em quatro vias dos Bairros Taquaril e Alto Vera Cruz, na Região Leste da Capital, fortemente atingidas pelas chuvas de janeiro, vêm causando riscos e transtornos aos moradores. Para verificar os problemas de perto e buscar soluções junto aos órgãos pertinentes, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...

12/01/2022

BALANÇO 2021

Crescimento e demandas de pessoas em situação de rua estiveram em pauta

O aumento expressivo da população de rua em razão dos impactos da pandemia, agravando um problema social que já exigia atenção do poder público e da sociedade, reforçou a preocupação e o empenho da Câmara de BH sobre a questão, que esteve em pauta de forma permanente no ano passado em audiências públicas, visitas técnicas e pedidos de informação. No primeiro ano da legislatura 2021-2024, parlamentares...

23/11/2021

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que obriga PBH a informar reajuste de tarifa de ônibus 20 dias antes

Visando promover maior transparência aos atos administrativos, especialmente no que afeta diretamente o cidadão, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou na segunda (22/11) o parecer favorável do relator ao projeto de lei de iniciativa parlamentar que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte a informar reajustes nas tarifas do transporte público à Câmara Municipal e à...

03/11/2021

Plenário

Veto total a salas de apoio à amamentação em órgãos públicos é derrubado na Câmara

Na primeira reunião plenária de novembro, realizada nesta quarta-feira (3/11), foi rejeitado com voto contrário de 25 vereadores o veto total do prefeito à proposta de disponibilização de salas de amamentação nos órgãos e entidades da administração direta ou indireta do Município. Foi mantido com 32 votos, por sua vez, o veto parcial ao programa de descontos no pagamento de dívidas pendentes por...

25/10/2021

IMPACTOS DA COVID

Empreendedores expõem dificuldades para recuperar negócios e empregos

A pandemia de covid-19 impactou fortemente os diversos setores da economia de Belo Horizonte, gerando endividamento, fechamento de negócios e desespero para pequenos empreendedores e funcionários que ficaram sem emprego. Com o intuito de ouvir pessoas que viveram e vivem na pele as dificuldades, que ainda persistem, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor reuniu, nesta segunda...

07/10/2021

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão questiona aditivo de contrato entre BHTrans e empresa de consultoria

A apuração de irregularidades em contratos da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) pela CPI que investiga o tema reforçou a atenção e a desconfiança dos vereadores em relação à gestão do setor na Capital. A fim de obter esclarecimentos sobre a relação da empresa com a Maciel Consultores, responsável pela auditoria das contas das concessionárias de ônibus, a Comissão de Desenvolvimento...

01/09/2021

VISITA TÉCNICA

Obras de escoamento do Córrego Vilarinho serão vistoriadas nesta quinta (2/9)

O andamento das obras de implantação da estrutura de captação dos escoamentos superficiais do Córrego do Vilarinho, na Regional Venda Nova, e possíveis medidas de redução de impactos serão averiguados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara de BH na manhã desta quinta-feira (2/9). Aguardada há muito tempo, especialmente pelos moradores e comerciantes mais...

26/08/2021

Vista panorâmica do Bairro Buritis, área verde envolvida por muitos edifícios, grandes condomínios residenciais

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Avança projeto que flexibiliza atividade comercial em ruas do Buritis e Santa Maria

Com o aval da Comissão Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, reunida nesta quinta-feira (26/8), avança em 1º turno e já pode ir a Plenário, Projeto de Lei 155/2021, que passa a permitir atividades econômicas de médio impacto em ruas atualmente residenciais, nos Bairros Buritis e Santa Maria. O texto altera a classificação viárias da Rua das Ostras, no Bairro Santa Maria, e em trecho da Rua...

Presidente da CPI, Gabriel, e chefe de gabinete do prefeito, Alberto Lage, sentados lado a lado durante o depoimento

CPI DA BHTRANS

Alberto Lage defende servidores e afirma que não participou de tomadas de decisão

O último depoimento colhido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, que caminha para conclusão de seus trabalhos, aconteceu na manhã desta quinta-feira (26/8), quando o colegiado ouviu o chefe de gabinete do prefeito Alexandre Kalil (PSD), Alberto Lage, que apresentou farta documentação para apoiar seu testemunho, em que defendeu os servidores da BHTrans. O chefe de gabinete explicou que,...

25/08/2021

Plenário Helvécio Arantes visto com lente olho de peixe e montagem da marca da BHTrans

OITIVA

Chefe de gabinete de Kalil deve ser ouvido pela CPI nesta quinta (26/8)

Marcado para as 9h, desta quinta-feira (26/8), no Plenário Camil Caram, o depoimento do chefe de gabinete do prefeito Alexandre Kalil (PSD), Alberto Lage, pode estar entre as oitivas finais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans. Ele será ouvido como testemunha e vai prestar esclarecimentos sobre entrevista concedida à imprensa, na qual destacou que o prefeito Kalil foi mal assessorado na área...

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