ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Estão em debate a concessão de crédito para microempreendimentos e a nova composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico

Comissão também apreciou proposta que cria novas restrições ao uso de linhas cortantes; PLs estão prontos para votação em Plenário

Emenda que reserva aos trabalhadores que cultivarem as terras a posse das ferramentas e benfeitorias teve parecer contrário

Projeto de lei propõe a incorporação de uma área verde de 28 mil m², vizinha ao atual terreno do parque

Objetivo é evitar diagnóstico tardio e favorecer a oferta de atenção adequada desde o início da vida da criança 

Projeto de Lei prevê a extensão do afastamento por até 15 dias além dos cinco já garantidos atualmente

Proposta recebeu parecer favorável em 2º turno, e agora segue para avaliação da Comissão de Orçamento e Finanças 

Medida proposta pelo Executivo prevê a criação de estrutura administrativa que permita desvincular as Umeis das escolas-sede

Preservação de recursos hídricos por meio de cadastro de nascentes do município também esteve em pauta

Isenção do pagamento de rotativo por veículos oficiais de municípios mineiros em regiões hospitalares recebe parecer favorável