pessoas em situação de rua | Portal CMBH

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30/08/2023

Pessoa em situação de rua sentada na calaçada diante de seus pertences. O homem usa uma blusa de brio, touca e bermuda

POPULAÇÃO DE RUA

CPI questiona divergências de informações da PBH sobre entidades assistenciais

Possíveis divergências nas informações, encontradas no site da Prefeitura de Belo Horizonte, sobre entidades socioassistenciais cadastradas motivaram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) População em Situação de Rua a acatar, nesta quarta-feira (30/8), um pedido de informações para o prefeito Fuad Noman (PSD). Os parlamentares querem saber se os dados disponibilizados no site da PBH estão...

28/03/2023

DIFÍCIL RESOLUÇÃO

Falta de efetividade nas políticas públicas agrava fenômeno de população de rua

Descaso do poder público e falta de efetividade nas políticas propostas foram apontados como os principais problemas enfrentados pela população em situação de rua durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta terça-feira (28/3). A incapacidade de atendimento da demanda, a criminalidade, o preconceito e a dificuldade de...

21/10/2022

imagem de um boneco de madeira deitado no chão e com um cobertor. Ao fundo, a imagem desfocada do pirulito da Praça Sete

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Instalação de albergue para moradores de rua na Floresta preocupa vizinhança

A possível instalação de uma casa de passagem para pessoas em situação de rua no Bairro Floresta, na Rua Flávio dos Santos, tem preocupado moradores e comerciantes locais. Eles temem pela segurança da região e também questionam as condições de limpeza e iluminação pública. O assunto será discutido pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na segunda-...

26/07/2022

Pessoa em situação de rua , deitado na porta de um estabelecimento comercial fechado. Um pano vermelho está estendido cobrindo uma parte da calçada e há muito lixo na calçada

VULNERABILIDADE SOCIAL

Aumento de pessoas em situação de rua prejudica comércio na Avenida Alberto Cintra

Reclamações de comerciantes da Avenida Alberto Cintra, no Bairro União, acerca das atividades de pessoas em situação de rua na região, motivaram a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a fazer uma visita técnica ao local nesta terça-feira (26/7). A pedido da vereadora Professora Marli (PP), representantes da Prefeitura e de associações comunitárias conversaram com...

12/01/2022

BALANÇO 2021

Crescimento e demandas de pessoas em situação de rua estiveram em pauta

O aumento expressivo da população de rua em razão dos impactos da pandemia, agravando um problema social que já exigia atenção do poder público e da sociedade, reforçou a preocupação e o empenho da Câmara de BH sobre a questão, que esteve em pauta de forma permanente no ano passado em audiências públicas, visitas técnicas e pedidos de informação. No primeiro ano da legislatura 2021-2024, parlamentares...

25/08/2021

Baixio do Viaduto Santa Tereza, pessoas em situação de rua, em frente à Serraria Souza Pinto

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Política para população em situação de rua é tema de audiência nesta quinta (26/8)

Como uma das etapas de discussões do recém-criado Grupo de Trabalho (GT) BH sem Morador de Rua, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, será realizada audiência pública, a pedido do vereador Braulio Lara (Novo), também relator do GT, para debater a questão das pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. O encontro será nesta quinta-feira (26/8), às 13h30, no...

02/08/2021

tela de computador mostra reunião remota entre vereadores

DIREITOS HUMANOS

Em pauta, acolhimento da Prefeitura a pessoas em situação de rua no inverno

As baixas temperaturas registradas em Belo Horizonte nos últimos dias – no dia 30 de julho os termômetros marcaram um recorde de 6,3ºC – levaram o vereador Ciro Pereira (PTB), da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a solicitar ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) dados sobre existência ou plano de criação de projeto que busque acolher pessoas em situação de rua. Na...

09/06/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Política habitacional de BH é tema de audiência e projeto de lei apreciados

A existência de milhares de pessoas e famílias sem acesso a moradia digna, em contraste com os milhares de imóveis desocupados e áreas definidas como de interesse social no município, motivou o requerimento de um debate no dia 30 de junho na Comissão de Administração Pública, aprovado nesta quarta-feira (9/6). O parecer pela aprovação de três e rejeição de duas emendas ao PL do Executivo que amplia...

31/05/2021

DIREITOS HUMANOS

Proposta para barrar linguagem neutra divide vereadores e avança em 1º turno

Dividindo opiniões entre os membros da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, projeto de lei que garante o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais e proíbe o uso de linguagem neutra teve parecer favorável em 1º turno, nesta quinta-feira (31/5). Emenda substitutiva a texto que autoriza a liberação de catraca ou roleta de acesso às...

30/07/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão emite parecer sobre emendas parlamentares à LDO-2021, que vai a Plenário

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 obteve na quarta-feira (29/7) o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas sobre as 147 emendas de autoria de vereadores, que serão votadas em turno único no Plenário, juntamente com o projeto e as 14 sugestões populares acolhidas. Por unanimidade, foi aprovada indicação sugerindo que os empresários atingidos pelo fechamento de suas atividades...

05/09/2018

Vereadores em reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS

Comissão solicita à PBH dados sobre assistência social e execução orçamentária

Em reunião realizada nesta quarta-feira (5/9), os vereadores membros da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovaram o envio à PBH de pedidos de informação solicitando esclarecimentos a respeito das políticas de assitência social implantadas no município. Na mesma reunião, ainda estiveram em debate propostas focadas na inclusão produtiva de pessoas em situação de rua. No...

10/05/2018

Reunião Plenária do dia 10 de maio de 2018

REUNIÃO PLENÁRIA

Mantido veto a PL que altera política para população em situação de rua

Os vetos totais do prefeito Alexandre Kalil a duas proposições de autoria parlamentar foram mantidos pela maioria dos vereadores na reunião plenária desta quinta-feira (10/5), dispondo sobre a criação de pontos de atendimento à população de rua e à permissão de instalação de comércios em área residencial do Bairro Belvedere. Projetos de lei do Executivo, segurança pública e aumento da tarifa do metrô e foram...

13/03/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto aproxima pessoas em situação de rua do mercado de trabalho

A geração de renda e de novas oportunidades de inclusão para pessoas em situação de rua esteve em debate na reunião da Comissão de Administração Pública ocorrida nesta terça-feira (13/3). O colegiado baixou em diligência o projeto de lei que cria reserva de vagas de trabalho para essa população em empresas e concessionárias de serviços públicos municipais. Na mesma data, os parlamentares trataram...

20/12/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

DIREITOS HUMANOS

PL cria programa de inserção profissional para pessoas em situação de rua

Em tempos de crise econômica, problemas associados ao desemprego dificultam a sobrevivência das parcelas mais empobrecidas da sociedade. Um dos reflexos dessa situação é o aumento da população em situação de rua, tema que preocupa movimentos sociais e poder público. Diante disso, a Prefeitura de Belo Horizonte submeteu à análise da Câmara o programa “Estamos Juntos”, voltado a garantir a...

12/12/2017

Plenário

Aprovado projeto que estabelece pontos de apoio à população de rua

Buscando garantir à população de rua o acesso a cuidados e serviços públicos básicos, o Plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, na tarde desta terça-feira (12/12), projeto de lei que determina a criação de Pontos de Cidadania, que serão estruturas itinerantes para atendimento à população em situação de rua. O texto deve ter sua redação final validada pela Comissão de Legislação e Justiça e, em seguida...

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