ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proibição de tatuagem e piercing em animais já pode ir a Plenário

Matéria foi analisada por comissão, que também tratou de consolidação de leis e de criação de parque no Barreiro

Isenção de IPTU poderia fomentar a cessão de terrenos para agricultura popular

parlamentares compõem mesa de reunião

A possibilidade de renúncia fiscal foi apresentada pela comissão como emenda ao PL que cria o Programa Municipal de Horta Comunitária