ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Objetivo é que Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento seja cobrada proporcionalmente aos meses de vigência do alvará

Projeto prevê ações de incentivo à permanência dos alunos e retorno dos evadidos. Criação do Selo Pet Friendly avança em 2º turno

Compra antecipada durante a pandemia para cobrir prejuízos das empresas foi irregular e custou mais de R$ 220 milhões 

Antes de emitir parecer, relatora pede informações sobre projetos que tratam de mobilidade urbana e de matrícula escolar de irmãos

Segundo Município, novo produto utilizado no combate à dengue não consta na lista de riscos químicos do Ministério do Trabalho

Comissão quer saber quanto é arrecadado com a taxa cobrada junto do IPTU e qual a destinação dos valores

Minirreforma administrativa da PBH e mudança na classificação da Rua Turim, no Santa Lúcia, receberam pareceres favoráveis

Parlamentares se posicionam a favor da proposição em reunião extraordinária. PL quer trazer mais segurança jurídica

Proposição em análise quer proibir a realização dessas corridas e de ações similares que promovam maus-tratos a cachorros

PL do Executivo concluiu a tramitação nas comissões. Comércio de sucata a céu aberto no Bairro Funcionários será questionado à PBH