ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Relator propõe inclusão da norma na lei de acesso à lista de espera. PL das mudanças climáticas aguarda último parecer em 2º turno

Comissão quer informações sobre sanitários públicos e a respeito da instalação de playgrounds pela PBH

O colegiado acordou que a presidência e vice-presidência serão ocupados por Iza Lourença e Wagner Ferreira, a partir de 2024

Projeto do Executivo adapta lei às determinações da ABNT em relação aos vasos sanitários em banheiros adaptados 

Relatora vai consultar especialistas antes de emitir parecer. Substitutivo ao PL que altera limites de bairros tem parecer favorável

Localizadas no Bairro São Geraldo, construções foram interditadas pela Defesa Civil após rompimento de tubulação de drenagem

Possibilidade de realização de concurso para área da cultura e previsão de reabertura de parques também estiveram no foco

Medida agiliza mudanças de local de trabalho, escola de filho e registros em órgãos municipais. Libras em hospital avança em 2º turno

Coleta e tratamento dos dados raciais de BH também tem parecer favorável. Divulgação da lista de espera do SUS avança em 2º turno

Objetivo é que Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento seja cobrada proporcionalmente aos meses de vigência do alvará