Estímulo à inovação por "sandbox regulatório" tem aval da comissão
Modelo britânico permite que empresas testem propostas inovadoras no mercado com consumidores reais em ambiente público
Modelo britânico permite que empresas testem propostas inovadoras no mercado com consumidores reais em ambiente público
Concluso em 1º turno, PL quer estender prazo de validade do Alvará de Construção, caso este tenha coincidido com o período da pandemia
PL que inclui modalidades de assédio moral como complemento às infrações previstas no Estatuto do Servidor já pode ir a Plenário
Projeto que prevê oferta gratuita de filtro solar para pessoas com albinismo também esteve em debate na reunião da comissão
Emendas a PL que previne práticas de corrupção envolvendo empresas contratadas pelo Município recebem parecer favorável
Entendimento é o de que um modelo de gestão menos centralizado traria mais agilidade para o atendimento das demandas do cidadão
Também avançou projeto que obriga utilização de veículos elétricos na prestação de serviços públicos a partir de 2028
PL sobre comunicação para esse público por meio de Libras, Braille ou quaisquer outros meios pode ser votado em 2º turno
Proposta para reduzir desperdício de alimentos e combater a fome também recebe aval. PBH terá que explicar situação de cemitérios da capital
Ao sugerir que o tema seja tratado na Comissão de Meio Ambiente, Wilsinho da Tabu diz pretender evitar invasão de competência