ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Antes de emitir parecer, relatora pede informações sobre projetos que tratam de mobilidade urbana e de matrícula escolar de irmãos

Segundo Município, novo produto utilizado no combate à dengue não consta na lista de riscos químicos do Ministério do Trabalho

Comissão quer saber quanto é arrecadado com a taxa cobrada junto do IPTU e qual a destinação dos valores

Minirreforma administrativa da PBH e mudança na classificação da Rua Turim, no Santa Lúcia, receberam pareceres favoráveis

Parlamentares se posicionam a favor da proposição em reunião extraordinária. PL quer trazer mais segurança jurídica

Proposição em análise quer proibir a realização dessas corridas e de ações similares que promovam maus-tratos a cachorros

PL do Executivo concluiu a tramitação nas comissões. Comércio de sucata a céu aberto no Bairro Funcionários será questionado à PBH

Medida prevê compensação para iniciativas que favoreçam a manutenção, recuperação ou melhoria do meio ambiente

Vereadores alertam que barreira da comunicação dificulta o pleno exercício dos direitos; texto já pode ir a Plenário

Também em pauta governança pública e gestão de riscos para o Executivo, além de programa de diagnóstico e tratamento da depressão