violência | Portal CMBH

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20/07/2022

Dois vereadores sentados a mesa participando de reunião, em uma sala.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que cria código para enfrentamento da violência familiar pode ir a Plenário

A pandemia do novo cononavírus ocasionou o confinamento doméstico, o que aumentou os índices de violência familiar. Para combater essa realidade, Professora Marli (PP) propôs o PL 246/2021, que institui o "Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho". A proposição teve parecer favorável aprovado em reunião da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (20/7) e está conclusa em 1º...

04/04/2022

Imagem mostra guarda municipal apontando armas em direção aos manifestantes. Um círculo vermelho chama a atenção para a direção da arma: a cabeça de uma mulher

GUARDA MUNICIPAL

Violência contra professores causa indignação e motiva questionamentos

De quem partiu a ordem para que a Guarda Civil Municipal reprimisse de forma violenta a manifestação de professores realizada no último dia 25 de março, em frente à sede da Prefeitura de BH? Essa foi a questão mais abordada, nesta segunda-feira (4/4) durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Os participantes destacaram o uso excessivo da força...

28/03/2022

MÊS DA MULHER

Palestra sobre direitos sexuais e reprodutivos fecha programação dia 31/3

Encerrando as atividades comemorativas do Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Belo Horizonte promove no dia 31 de março, das 9h às 11h, a palestra Direitos Sexuais e Reprodutivos, no Plenário Helvécio Arantes. Além das dimensões do planejamento familiar e dos métodos contraceptivos, a partir das normativas do Ministério da Saúde, bem como sua aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS), serão abordados...

18/02/2022

MULHERES

Avança texto que obriga condomínios a comunicar violência doméstica

É dentro dos lares e condomínios que ocorre a maioria de casos de violência doméstica e familiar. Este é o principal argumento do projeto de lei (PL) que quer tornar obrigatória aos condomínios a comunicação aos órgãos de segurança pública dos casos de violência doméstica ocorridos contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. Apreciado em 1º turno, na manhã desta sexta-feira (18/2) pela...

14/01/2022

Comissão debate, em 2021, violência, desemprego e estratégias de comunicação

BALANÇO 2021

Cinco audiências públicas discutiram racismo e violência contra pessoas negras

Dezenas de episódios de xingamentos, intimidação e violência motivados pela cor da pele em Minas Gerais e no Brasil tiveram grande repercussão nos meios de comunicação em 2021. Denúncias de racismo e injúria racial foram acompanhadas da divulgação de dados oficiais que apontam que pessoas negras somam 77% das vítimas de homicídios no país (Atlas da Violência - Ipea) e têm quatro vezes mais chances de sofrer...

22/11/2021

CONSCIÊNCIA NEGRA

Comissão discutiu ações afirmativas para superar racismo e promover inclusão

Mais da metade da população brasileira se declara preta ou parda segundo o IBGE, contudo, os negros ainda são minoria entre aqueles que ocupam posições de liderança no mercado de trabalho e estão sub-representados nos cargos políticos, além de constituírem uma parcela muito pequena da magistratura. Segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgada em 2018, apenas 18,1% dos magistrados são...

20/10/2021

Em pauta, violência, direitos e políticas voltadas à população em situação de rua em BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, violência, direitos e políticas para pessoas em situação de rua

Considerando o aumento da população em situação de rua em Belo Horizonte, a necessidade de inserção desse segmento no mercado de trabalho, bem como a demanda cerscente por políticas públicas, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, nesta quinta-feira (21/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência com a presença de representantes da área de segurança pública na...

15/10/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, pobreza, violência e dificuldade de acesso de jovens negros a políticas públicas

Comparando-se as populações branca e negra no Brasil, estatísticas apontam um nível de pobreza mais elevado entre os negros, que têm maior dificuldade de acesso a políticas públicas, registrando-se contra os mesmos altos índices de violência, chegando, muitas vezes, à mortalidade. Assim, visando debater violações de direitos contra jovens negros e moradores das periferias de Belo Horizonte, a Comissão...

19/08/2021

em detalhe, duas mãos de mulheres, de mãos dadas, com pulseiras nas cores do arco-íris

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Visibilidade lésbica e combate ao homicídio dessas mulheres, em pauta, nesta sexta

Como Belo Horizonte pode avançar nas pautas em favor da visibilidade das mulheres lésbicas? Este é um dos temas que serão discutidos em audiência pública, promovida pela Comissão de Mulheres, na próxima sexta-feira (20/8), às 10h, no Plenário Paulo Portugal. O debate faz parte das atividades do Mês da Visibilidade Lésbica, celebrado em agosto, e quer ampliar as discussões sobre a criação e a manutenção de...

05/10/2020

em primeiro plano, vidro de álcool em gel sobre a mesa; cadeiras vazias. Ao fundo, telão exibe reunião em videoconferência

DIREITOS HUMANOS

Comissão acolhe denúncia de agressão de guardas municipais contra população

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor acolheu, em reunião realizada nesta segunda-feira (5/10), denúncia contra a Guarda Civil Municipal por ação violenta contra trabalhadora do comércio ambulante no Bairro 1º de Maio, região Nordeste de Belo Horizonte. A ação, segundo denunciante que participou da reunião e contou o fato aos vereadores, teria ocorrido por volta do meio-dia da última quinta-...

31/08/2020

Reunião com convidados, da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (31/8), para debater o atendimento a crianças em hospitais de Belo Horizonte, incluindo caso de estupro, em 2015, no Hospital João Paulo II, da Rede Fhemig

VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA

Comissão de Mulheres cobrará do poder público instalação de câmeras em hospitais

Visando garantir dignidade, segurança e qualidade no atendimento às crianças nos hospitais da Capital, a Comissão de Mulheres vai solicitar informações ao poder público sobre a falta de um sistema de videomonitoramento no Hospital João Paulo II e sobre espaço específico, destinado a esse público, no Hospital João XXIII. Este foi o encaminhamento de reunião realizada nesta segunda-feira (31/8) para...

27/01/2020

Bordado com nomes de mulheres mortas por feminicídio. Com as inscrições "Não se cale" e "Todas sempre vivas"

BALANÇO MULHERES 2019

Comissão buscou articular rede de mulheres em favor do equilíbrio de gênero

Criada em março de 2019, a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte concentrou esforços na articulação de novas formas e redes de colaboração entre parlamentares, ativistas, gestoras e pesquisadoras de diversos órgãos e entidades que contribuem para o combate à violência de gênero e para a garantia de direitos. Em reuniões semanais, o colegiado ouviu dezenas de especialistas para...

26/11/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL quer novas regras para combate à violência contra a mulher

A cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil. A cada 1,4 segundo uma mulher é vítima de assédio. Esses dados do Instituto Maria da Penha indicam que ainda é necessário o aperfeiçoamento das medidas de proteção à mulher. Diante desse cenário, a Comissão de Legislação e Justiça considerou constitucional, legal e regimental um projeto de lei que obriga todo...

11/11/2019

Vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves e vereador Maninho Félix, em reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (11/11)

COMISSÃO DE MULHERES

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher será tema de audiência

A passagem do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado anualmente em 25 de novembro, será tema de audiência pública nesta data, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, realizada pela Comissão de Mulheres da Câmara de BH. A data foi instituída pelo movimento feminista latinoamericano em 1981 e a iniciativa foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em...

17/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em pauta, projeto que regulariza ocupação de área pública pelo Clube Jaraguá

Instalado há mais de 50 anos na Região da Pampulha, o Clube Jaraguá tem parte da sua estrutura montada em área pública, em trecho de rua não implantado. O tema esteve em debate na Comissão de Administração Pública na tarde desta terça-feira (17/9), quando foi analisado projeto de lei que busca regularizar a situação, autorizando a desafetação e venda de uma área pública de 300 m², onde está instalada a...

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