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19/06/2023

Quatro parlamentares e seis cidadãos e representantes do Município e de empresa, sentados à mesa, em reunião

CONTRAPARTIDAS AMBIENTAIS

Parlamentares solicitam informações sobre intervenção de grande porte no Barreiro

Empreendimento comercial e logístico de grande porte realizado pela LOG Commercial Properties, vizinho à reserva florestal de 206 mil m², sob responsabilidade Empresa Vallourec, demandou corte de milhares de árvores e irá mudar o cotidiano dos moradores do Barreiro. Comunidade e vereadores se reuniram, nesta segunda-feira (19/6), com representantes do Município e da empresa responsável pelo empreendimento,...

12/06/2023

NOVA NORMA

Espaço de convivência para animais domésticos em parques e praças é lei

Publicada na última quinta-feira (8/6), a Lei 11.514/2023 autoriza o Poder Executivo a criar espaços de lazer e convivência para animais domésticos em parques e praças do Município. Tais espaços deverão ser cercados em altura suficiente para que a livre circulação desses animais se dê pelos portões ou por outros mecanismos de acesso previstos na nova norma, que entrará em vigor 120 dias contados da data de...

05/06/2023

Imagem do alto do Plenário Amynthas de Barros

Plenário

Aprovada devolução de IPTU em casos de prejuízos causados por enchentes

A possibilidade de devolução do IPTU ao requerente, nos casos de imóveis atingidos por desastres naturais que configurem grave prejuízo material, econômico ou social, pode vir a se tornar lei em BH. Proposto por Marcela Trópia (Novo), o Projeto de Lei 529/2023 foi aprovado em 2º turno, nesta segunda-feira (5/6) pelo Plenário da Câmara Municipal. O colegiado também aprovou, em 2º turno, a utilização de...

17/04/2023

NO LUGAR DE AVIÕES

Sambistas, quadrilheiros e congadeiros querem espaço no Aeroporto Carlos Prates

A transferência do terreno do Aeroporto Carlos Prates para o município está condicionada à aprovação, por parte do governo federal, do destino que será dado ao espaço. A informação foi dada por representantes da Prefeitura de BH durante audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (17/4). Esta é a quinta audiência pública que a...

18/10/2022

Quatro vereadores em reunião presencial, sentados à mesa, acompanhados de dois assessores da Câmara.

POLÍTICA URBANA

Vereadores farão parte de GT da Prefeitura sobre a requalificação do Hipercentro

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai integrar um Grupo de Trabalho (GT) proposto pelo Executivo para opinar sobre o projeto de requalificação do Hipercentro da cidade. O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado e vice-líder de governo, Wanderley Porto (Patri), nesta terça-feira (18/10), após encontro com o prefeito Fuad Noman. O projeto, com...

29/09/2022

Telão com a imagem de três dos cinco vereadores participantes da reunião

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PL que autoriza a venda de flores está concluso e já pode ser votado em 1º turno

Está concluso em 1º turno, o PL que autoriza a inclusão de flores e plantas nos itens que podem ser comercializados em veículos automotores e de tração humana. A proposta, de autoria de Wesley (PP), recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (29/9). O colegiado aprovou ainda um pedido de informações questionando o Executivo sobre obras no Parque...

24/03/2022

IMPASSE CONTINUA

Destino do Aeroporto Carlos Prates segue incerto

A polêmica em torno do Aeroporto Carlos Prates tem um novo capítulo a cada dia. O iminente encerramento das atividades, marcado para o próximo dia 1º de maio, e a completa ausência de consenso entre moradores e a associação que atua no espaço mostram que esta história ainda terá novas páginas. Para tentar dar voz a todos os envolvidos, uma audiência pública foi realizada na tarde desta quinta-feira (24/3),...

23/03/2022

Avião de pequeno porte pousado em gramado de Aeroporto Carlos Prates, durante o dia.

AUDIÊNCA PÚBLICA

Aeroporto Carlos Prates deve ser fechado em 1º de maio

Tema recorrente em audiência públicas, visitas técnicas e reuniões realizadas pela Câmara Municipal, o Aeroporto Carlos Prates será mais uma vez motivo de debate que envolve comunidade local, sociedade civil, Prefeitura e CMBH. Dessa vez, a discussão vai girar em torno do fechamento do aeroporto, previsto para maio de 2021, e da possibilidade de construção de conjuntos habitacionais no local....

16/02/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proibição de tatuagem e piercing em animais já pode ir a Plenário

Projeto de lei que proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animais já pode ser anunciado para apreciação em Plenário, em 2º turno. Nesta quarta-feira (16/2), a Comissão de Administração Pública analisou duas emendas e quatro subemendas ao texto original; a maioria delas endurece as punições em caso de descumprimento da norma. O colegiado ainda aprovou...

21/12/2021

Dois homens dividem tela de computador em reunião remota.

POLÍTICA URBANA

Contra abandono da Praça da Febem, projeto prevê parque para proteger local

Espaço conhecido como Praça da Febem, localizado na Avenida Olinto Meireles, no Barreiro, tem sido ocupado de maneira inadequada para uso de drogas e dormitório de pessoas em situação de rua. Projeto de lei que cria um parque municipal no local teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (21/12). O corte...

29/11/2021

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão avaliar implantação de espaço pet em parque, o ParCão

Conforme encaminhamento de audiência pública no dia 9 de novembro, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará, nesta terça-feira (30/11), às 10h, visita técnica ao Parque Rosinha Cadar, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O objetivo da visita é discutir, com frequentadores e Prefeitura, a melhor forma de implantação do ParCão – 1º Espaço Pet...

09/11/2021

BEM-ESTAR ANIMAL

ParCão no Rosinha Cadar é defendido por frequentadores e parlamentares

A possibilidade de implantação de espaço público dedicado ao convívio e socialização de pets no Parque Rosinha Cadar, localizado entre as Ruas Matias Cardoso e Rodrigues Caldas, no Bairro Santo Agostinho, foi discutida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (9/11). De autoria dos vereadores Wilsinho da Tabu (PP), Gabriel (sem partido) e Wanderley Porto (Patri...

15/10/2021

VISITAS TÉCNICAS

Comissão vai a seis localidades do Barreiro ouvir demandas populares

A Comissão de Administração Pública realiza, na próxima semana, seis visitas técnicas com o objetivo de fazer o diagnóstico dos instrumentos de participação popular e a prestação de serviços públicos em geral na Região do Barreiro. Solicitadas por Iza Lourença (Psol), as visitas têm o objetivo de escutar as demandas das comunidades para coletar informações a fim de verificar possíveis providências...

17/08/2021

POLÍTICA URBANA

PL que amplia prazo de recurso em caso de infração ao Código de Posturas terá novo relator

Segue em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana o Projeto de Lei 83/2021, de José Ferreira (PP), que propõe ampliação do prazo de recurso contra possíveis infrações ao Código de Posturas. Atualmente, o infrator tem 15 dias para recorrer. O texto sugere ampliar o limite para 60 dias. Em análise na Comissão, o substitutivo-emenda nº 1, de Bruno Miranda (PDT), propõe um prazo...

17/05/2021

Plenário

Combate à evasão escolar e garantia de renda e alimentação motivaram discursos

No Plenário do dia 14 de maio, vereadores discutiram sobre segurança alimentar, renda e educação durante a pandemia. Também houve falas sobre os Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams), a ciclovia da orla da Lagoa da Pampulha, a relação do prefeito com o Legislativo e o tratamento dado pelo governo de Angola a missionários brasileiros. O Projeto de Lei 513/2018, único que constava da Ordem do Dia,...

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