Gilson Lula Reis | Portal CMBH

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03/07/2018

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que estabelece autonomia administrativa das Umeis

Em debate na Câmara de BH há quase 10 meses, a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) é uma reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, uma vez que representaria a desvinculação entre a unidade e a chamada escola-sede, passando a ter uma diretoria própria. A medida tramita na Casa na forma do Projeto de Lei 442/17, que foi aprovado...

26/06/2018

EXTINÇÃO DE CARGOS

Demissão de empregados da Belotur é criticada por vereadores

A Empresa Municipal de Turismo (Belotur) demitiu 43 de seus 91 empregados públicos concursados e mais sete trabalhadores contratados. A decisão gerou reação contrária na Câmara Municipal e no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindbel). O sindicato da categoria afirma que as demissões teriam incluído até mesmo trabalhadores em período de estabilidade por conta do exercício de...

parlamentares compõem mesa de reunião

MEIO AMBIENTE

Parlamentares vão verificar retirada de terra na bacia Olaria Jatobá

Convivendo com mau cheiro e alagamentos em períodos de chuva forte, a comunidade do Barreiro anseia pela conclusão das obras de estruturação e limpeza da bacia de contenção dos córregos Olaria e Jatobá, que se arrasta há alguns anos. No entanto, sem diálogo com a Prefeitura, moradores e comerciantes reclamam das intervenções iniciadas no local, que estariam agravando o mal-estar. O tema esteve em debate na...

19/06/2018

Vereador Gilson Lula Reis e moradores do Conjunto IAPI, em visita técnica ao local

PATRIMÔNIO AMEAÇADO

Arredores do Conjunto IAPI são tomados por usuários de drogas, lixo e insegurança

Internamente, um ambiente residencial caracterizado pela limpeza, organização e pela arquitetura modernista. Na área externa, um espaço público dominado pelo consumo de drogas, acúmulo de lixo e insegurança. Construído há mais de 70 anos e tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o Conjunto IAPI, no Bairro São Cristóvão, que possui 428 apartamentos e quase seis mil moradores,...

15/06/2018

VISITA TÉCNICA

Conjunto IAPI recebe comitiva parlamentar no próximo dia 19 de junho

A Praça Professor Côrrea Neto, localizada no Conjunto IAPI, receberá a visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, no dia 19 de junho, às 10h30. Requerida pelo vereador Gilson Lula Reis (PCdoB), a visita técnica atende à demanda de moradores que reclamam da má conservação do espaço. Entre os problemas relatados estão a precariedade da iluminação pública, a falta de segurança e de capina...

12/06/2018

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Vereadores defendem que calibragem de pneu em postos de gasolina seja gratuita

Vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiram parecer pela rejeição, nesta terça-feira (12/6), emenda que retira proposta de gratuidade do serviço de calibragem de pneus em postos de combustível da capital. Projeto de lei que regulamenta comércio de aparelhos celulares e peças usadas em Belo Horizonte teve parecer favorável aprovado. A comissão apreciou, ao todo, dez proposições. De...

08/06/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão mediar encontro entre professores em greve e PBH

Em greve desde 23 de abril e buscando um acordo com a Prefeitura, professores da educação infantil reivindicam equiparação da carreira com a dos colegas do ensino fundamental. O tema será discutido em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta segunda-feira (11/6), às 8h30, no hall da presidência. A audiência foi requerida pelos vereadores Cida...

05/06/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parlamentares vão discutir mudanças no regime de previdência municipal

Na perspectiva de viabilizar a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores efetivos municipais, argumentando a necessidade de maior sustentabilidade financeira e segurança para as futuras aposentadorias, a Prefeitura apresentou à Câmara um projeto de lei que fixa o limite máximo para a aposentadoria e, em contrapartida, institui um novo Regime de Previdência Complementar (RPC...

Vereador Gilson Reis e representantes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Educação e Sudecap, em visita técnica ao Imaco

EDUCAÇÃO

Imaco pode voltar a funcionar a partir do segundo semestre deste ano

Interditado há cerca de quatro meses devido a rachaduras encontradas no ano passado, o prédio do Imaco, localizado na Rua Gonçalves Dias, no Bairro Funcionários, pode voltar a funcionar ainda este ano, com o retorno dos 750 alunos, transferidos para o prédio da antiga Fafich, no Bairro Santo Antônio. O anúncio foi feito pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, em visita técnica da...

30/05/2018

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão averiguar infraestrutura do Imaco, interditado desde março

Vencido o prazo de 30 dias úteis para a entrega, pela PBH, do relatório indicativo da aptidão da Escola Imaco para recebimento de alunos da rede municipal, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará visita técnica ao local, na próxima terça-feira (5/6), a partir das 10h, objetivando averiguar as atuais condições de infraestrutura da unidade....

22/05/2018

Vereador Gilson Reis, representantes de associações de bairro, SLU e empresa VLI, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana

SUJEIRA NA LINHA DO TREM

Campanhas educativas e mais fiscalização contra o descarte irregular de lixo

O descarte irregular de resíduos no trecho de concessão da Linha Férrea CBTU/VLI, Regional Oeste, foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (22/5). Com a presença de representantes de associações de bairro, Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e VLI (empresa operadora do ramal da rede ferroviária), foi constatada a carência de Unidades de...

21/05/2018

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

SERVIÇO PÚBLICO

Sindicatos temem precarização do trabalho com contratos temporários

Prática já regulamentada para a área da Saúde, a contratação temporária de pessoal para eventos sazonais ou ações emergenciais, sem a necessidade do concurso público, se apresenta como uma medida necessária, mas que pode também colocar em risco a qualidade do trabalho, o princípio da igualdade e a isenção no serviço público. Essa reflexão esteve na pauta de debate da Comissão de Administração Pública, em...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Casas às margens do Córrego Cercadinho correm risco de desabar

As condições ambientais, sanitárias e das residências localizadas à beira do Córrego Cercadinho, no Bairro Havaí, Região Oeste da capital, serão discutidas em audiência pública externa promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (22/5). De acordo com o requerente, vereador Gilson Lula Reis (PCdoB), os moradores alegam que as casas estão em risco de desabamento, após as obras...

18/05/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Plano de carreira dos professores da educação infantil será tema de debate

O plano de carreira dos professores da educação infantil da rede municipal será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta segunda-feira (21/5), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência foi requerida pelos vereadores Arnaldo Lula Godoy (PT), Cida Falabella (Psol), Gabriel (PHS), Gilson Lula Reis (PCdoB) e Professor Wendel...

17/05/2018

EDUCAÇÃO

Novo aplicativo permite fazer denúncias e acompanhar situação das escolas

Lançada no final de 2017, uma nova ferramenta digital desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) permite a sistematização de dados ligados às políticas municipais de educação em todo o estado. A ferramenta recebe relatos de alunos, professores ou quaisquer cidadãos sobre os diversos aspectos dos serviços públicos de educação, como infraestrutura das escolas, transporte ou merenda...

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