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Gilson Lula Reis
Gilson Lula Reis
15/05/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Monitoramento do Plano Nacional de Educação será apresentado a vereadores
O Plano Nacional de Educação (PNE) orienta a execução das políticas do setor, estabelecendo metas para garantir a oferta de ensino de qualidade em todo o país. Fiscalizar o cumprimento dessas diretrizes é um dever de todo cidadão, mas diversas instâncias do poder público, como as casas legislativas e o Poder Judiciário desempenham um papel central nesse processo. Em Minas Gerais, o Tribunal de Contas do...
VISITA TÉCNICA
Comunidade pede melhorias em área esportiva no Bairro Nova Cachoeirinha
O Campinho Arena Nova Cachoeirinha, localizado na Trincheira Celso Melo de Azevedo, que corta a Avenida Antônio Carlos e dá acesso à Bernardo Vasconcelos, no Bairro Nova Cachoeirinha, será vistoriado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na quinta-feira (17/5), a partir das 9h30. O objetivo da visita, requerida pelo vereador Gilson Lula Reis (PCdoB), é averiguar...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Meio Ambiente vai debater impactos da mineração na Serra do Currral
Patrimônio histórico de BH, a Serra do Curral será tema de audiência pública nesta quarta (16/5), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, quando a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana irá discutir os danos causados pela atividade mineradora na Granja Corumi, na região do Taquaril. Requerida pelos vereadores Edmar Branco (Avante) e Gilson Lula Reis (PC do B), a audiência é um desdobramento de visita...
11/05/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ausência de equipamentos públicos na Vila Nova Cachoeirinha em debate
A ausência de infraestrutura e equipamentos públicos para atendimento à população nos becos da Vila Nova Cachoeirinha, região Noroeste, será tema de audiência pública na próxima terça-feira (15/5). A Comissão de Meio Ambiente e Políticas Urbanas irá debater com moradores e representantes do Executivo Municipal soluções para a garantia de serviços básicos a centenas de famílias que residem no local. Para...
VISITA TÉCNICA
Escola Municipal Ulysses Guimarães receberá integrantes da Comissão de Educação
As adaptações físicas e estruturais das escolas públicas para atender à nova organização da rede municipal de ensino, que permitiu a criação de 10 mil novas vagas para a educação infantil, vêm sendo averiguadas in loco pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal desde o início do ano. Nesta terça-feira (15/5), a partir das 10h30, será a vez da...
09/05/2018
Plenário
Parlamentares se mobilizam para tentar impedir aumento no metrô
Diante do recente anúncio de que as tarifas do metrô vão aumentar em quase 90%, passando dos atuais R$1,80 para R$3,40, a partir da próxima sexta-feira (11/5), os vereadores da capital manifestaram grande indignação, considerando abusivo o reajuste pretendido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Reunidos em plenário, na tarde desta quarta-feira (9/5), vereadores defenderam a criação de uma...
07/05/2018
LIMPEZA URBANA
Moradores reivindicam reativação de URPV no Bairro Goiânia
Há cerca de dois anos, uma Unidade de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPV) situada às margens do Anel Rodoviário, no Barrio Goiânia, foi desativada. Até deixar de funcionar, o equipamento público recebia entulho, restos de poda, terra e outros resíduos não coletados pelos caminhões de lixo, como pneus, colchões e móveis velhos. Hoje, apesar do fechamento, continuam ocorrendo descartes no...
03/05/2018
EDUCAÇÃO
Grupos de trabalho vão discutir proposta da PBH para mudanças na educação
Projeto de lei que estabelece a autonomia das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) e cria funções públicas e cargos comissionados na área de educação, será objeto de reunião entre trabalhadores, Prefeitura de Belo Horizonte e vereadores da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A expectativa é que a reunião aconteça no dia 14 de maio, conforme requerimento...
02/05/2018
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Extração irregular de minério na Serra do Curral preocupa vereadores
A fim de fiscalizar de perto ação mineratória que vem impactando a Serra do Curral, patrimônio histórico de Belo Horizonte, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou, nesta quarta-feira (2/5), visita técnica à divisa do Parque das Mangabeiras, Região Centro-Sul, com o Parque Estadual da Baleia, Região Leste da capital. Ambientalistas afirmam que o processo de licenciamento não concede...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, adequação de empresas públicas à Lei de Responsabilidade das Estatais
Implicações da Lei Federal nº 13.303/16, conhecida como Lei de Responsabilidade das Estatais (LRE), que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos estados e dos municípios, estarão em debate em audiência pública realizada nesta quinta-feira (3/5), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerentes da atividade, os...
27/04/2018
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão apurar denúncias de exploração ilegal na Serra do Curral
Apesar do tombamento da Serra do Curral e da proibição, por lei municipal, da prática de atividades de mineração na área, denúncias apontam que empresa mineradora estaria promovendo exploração ilegal na Mina Granja Corumi, no Bairro Taquaril, sob o pretexto de tratar-se de readequação e recuperação ambiental na região. Para averiguar a suspeita, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar...
23/04/2018
EDUCAÇÃO INFANTIL
Comissão elogia reformas nas escolas Salgado Filho e Aminthas de Barros
Desde o fim de 2017, após o anúncio da criação de mais 10 mil vagas no ensino infantil, as escolas da rede pública municipal vêm passando por reformas para receber os novos alunos. No intuito de avaliar o andamento das obras, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, nesta segunda-feira (23/4), visita técnica às escolas municipais Salgado Filho e...
VISITA TÉCNICA
Chuva destruiu obras de saneamento e muros de contenção no Bairro Havaí
O grande volume de chuvas regristrado em Belo Horizonte nos últimos meses provocou estragos em várias regiões da capital. No bairro Havaí, na Regional Oeste, a população local denuncia dedeslizamentos que ameaçam destruir residências. Para verificar a situação, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar visita técnica ao local, nesta quarta-feira (25/4), às 14h30. A atividade foi...
20/04/2018
VISITA TÉCNICA
Vistorias vão avaliar condições de funcionamento de quatro escolas
Escolas municipais localizadas nos bairros Havaí, Concórdia e Estrela Dalva receberão visita técnica da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a partir desta segunda-feira (23/4). O objetivo é averiguar o andamento de obras e adaptação das unidades para o recebimento de alunos do ensino infantil. No dia 23 de abril, às 9h, a Escola Municipal Salgado Filho, localizada...
17/04/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares avaliam possível ampliação da licença paternidade
Na esteira dos debates sobre a diversidade na composição dos núcleos familiares, assim como o desequilíbrio das funções domésticas entre homens e mulheres, tramita na Casa o Projeto de Lei 2030/16, que estabelece a prorrogação do período de licença paternidade concedido ao servidor público municipal. De acordo com o texto, o período de cinco dias já previsto pela legislação federal ficará estendido por mais...
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