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27/03/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança projeto que estabelece autonomia administrativa das Umeis
Em debate no Legislativo há cerca de seis meses, a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) é uma reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, uma vez que representaria a desvinculação entre a unidade e chamada escola-sede, passando a ter uma diretoria própria. A medida tramita na Casa na forma do Projeto de Lei 442/17, que esteve em...
26/02/2018
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão verificar andamento de reformas em escola do São Geraldo
Tema de grande debate no Legislativo no final do ano passado, as mudanças implementadas na política municipal de educação seguem em debate na Câmara. Na tentativa de reduzir o grande déficit de acesso à educação infantil, a Secretaria Municipal de Saúde anunciou a implantação de medidas como a redução dos turnos de aula, a adaptação de espaços ociosos para criação de novas salas de aula, o fechamento de 46...
08/02/2018
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Impactos do PL que estabelece autonomia das Umeis será debatido em audiência
Responsável pelo acompanhamento e fiscalização das ações, políticas e estabelecimentos que integram a rede municipal de ensino, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, na reunião ordinária desta quinta-feira (8/2), a realização de uma audiência pública para debater os possíveis impactos da reforma do sistema de educação infantil no dia a dia de atuação ...
28/11/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Judicialização da educação preocupa parlamentares
Na urgência de conseguir vagas para seus filhos em escolas municipais ou unidades de educação infantil, muitos pais têm recorrido à Justiça. No entanto, conforme denunciado por professoras e gestoras escolares, a medida tem gerado um inchaço nas unidades, que acabam adaptando estruturas precárias para receber os alunos excedentes. Diante da situação, a Comissão de Administração Pública enviará pedido de...
09/03/2017
EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER
Escola Democrática, carnaval e fechamento da Getúlio Vargas em pauta
Consolidado como uma festa espontânea e popular, que cresce a cada ano, o carnaval de rua de Belo Horizonte será tema de audiência pública na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na reunião ordinária desta quinta (9/3), foram aprovados ainda debate sobre a interdição de trecho da Av. Getúlio Vargas aos domingos e encaminhamento de pedidos de informação referentes às...
31/01/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão promoveu audiências sobre PPPs da educação e dos cemitérios
As concessões de serviços públicos à iniciativa privada estiveram entre os temas debatidos nas audiências públicas da Comissão de Administração Pública no ano passado. Parlamentares e sociedade civil trataram de propostas do Executivo como a que prevê exploração dos serviços funerários de necrópoles municipais, além de apurar denúncias de problemas arquitetônicos e no acabamento de unidades de ensino...
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