PL que institui Processo de Transição de Governo pode ir a Plenário
Proposição que garante validade indeterminada para laudo médico que ateste deficiência permanente está conclusa em 1º turno
Proposição que garante validade indeterminada para laudo médico que ateste deficiência permanente está conclusa em 1º turno
Comissão emitiu parecer favorável ao projeto, que sugere medidas voltadas a favorecer a inserção social e produtiva desse público
PL prevê correção de 5.9% nos salários dos servidores da administração direta e indireta. 21 votos são necessários para aprovação
Proposta prevê pagamento por serviços ambientais, que já é regulamentado por lei federal . Três emendas ao texto original foram aprovadas
Proposições relativas ao combate aos maus-tratos aos animais e ao enfrentamento à violência doméstica também estiveram na pauta
Incentivo a projetos tecnológicos e criação de espaços de lazer para animais também estão prontos para apreciação do Plenário
Desativação do Aeroporto Carlos Prates, que dará lugar a moradias populares, foi elogiada. Terreno será transferido para o Município
De acordo com a proposta, que já pode ser votada em definitivo pelo Plenário, propostas deverão ser acompanhadas de estudos de impacto financeiro
Dados são relativos ao 3º quadrimestre de 2022, consolidando o ano. Comissão também pede informações sobre OP e emendas impositivas
Com decisão por desmembramento da presidência no biênio, José Ferreira será presidente em 2024 e Loíde Gonçalves estará na vice