ORÇAMENTO E FINANÇAS

Proposta busca a substituição de áreas impermeáveis por áreas verdes nas escolas públicas municipais

Conselho Municipal apresenta panorama do Suas em BH e defende percentual mínimo de recursos para a área

PL propõe credenciamento de empresas para disponibilizar estrutura de apoio com banheiro, água potável e áreas de descanso gratuitos

Representantes das unidades de saúde destacaram suas particularidades e pediram condições adequadas para quitação dos débitos

Requerimento visa detalhar planejamento, custos e impactos do projeto diante da relevância do local para o desenvolvimento urbano

PL que cria programa específico já pode ser votado em 1º turno. Objetivo é garantir atendimento no prazo legal e acesso a terapias

Números serão analisados pelos vereadores, mas tramitação só avança após parecer do Tribunal de Contas do Estado

PLs propõem cadastro de trabalhadores acima de 60 anos e capacitação de funcionários de condomínios

Três emendas ao projeto receberam parecer favorável nesta sexta. Em Plenário, a aprovação está condicionada à obtenção de 21 votos

Medida propõe atividades que estimulam a higiene oral em instituições de ensino da rede pública e conveniada da capital