ORÇAMENTO E FINANÇAS

Dois projetos de lei de que tratam do assunto tiveram tramitação concluída e podem ser levados para votação definitiva do Plenário

Plano de 2026 a 2029 apresentado pela Prefeitura de BH na Área de Resultado Mobilidade Urbana tem subação relacionada à futura contratação

O tema motivou a realização de duas audiências públicas. Aprovação depende do aval da maioria (21) dos vereadores

São pedidos esclarecimentos sobre fase de tramitação de emenda impositiva que tem valor de R$ 400 mil 

Proposta defende benefícios ambientais, educacionais e perspectiva de redução dos custos com energia elétrica na rede escolar 

Texto determina que poder público deve apoiar, fomentar e salvaguardar cultura junina. Relator citou estímulo ao turismo e comércio

Objetivo é assegurar transparência e condições de trabalho aos contratados. Dados do Município estariam desatualizados

Projeto de autoria do presidente da Casa pretende “corrigir injustiça” incluindo categoria à normativa municipal sobre o tema

Proposta visa tornar comunicação pública mais transparente, clara e acessível, inclusive às pessoas com deficiência

Projeto obriga empresas contratadas pelo poder público a adotarem medidas de proteção do patrimônio ambiental urbano