ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão emitiu parecer favorável ao projeto, que sugere medidas voltadas a favorecer a inserção social e produtiva desse público

PL prevê correção de 5.9% nos salários dos servidores da administração direta e indireta. 21 votos são necessários para aprovação

Proposta prevê pagamento por serviços ambientais, que já é regulamentado por lei federal . Três emendas ao texto original foram aprovadas

Proposições relativas ao combate aos maus-tratos aos animais e ao enfrentamento à violência doméstica também estiveram na pauta

Incentivo a projetos tecnológicos e criação de espaços de lazer para animais também estão prontos para apreciação do Plenário

Desativação do Aeroporto Carlos Prates, que dará lugar a moradias populares, foi elogiada. Terreno será transferido para o Município

De acordo com a proposta, que já pode ser votada em definitivo pelo Plenário, propostas deverão ser acompanhadas de estudos de impacto financeiro

Dados são relativos ao 3º quadrimestre de 2022, consolidando o ano. Comissão também pede informações sobre OP e emendas impositivas

Com decisão por desmembramento da presidência no biênio, José Ferreira será presidente em 2024 e Loíde Gonçalves estará na vice

Texto, que tramita em 1º turno, permite que a PBH divulgue fotos de animais para adoção que estejam sob sua responsabilidade