ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto quer acabar com turmas superlotadas; adequação de emendas parlamentares impositivas também já pode ser pautado

PLs dispondo sobre contratação de crédito para compra de ônibus elétricos, urbanização e macrodrenagem também têm aval em 1º turno

Pedido de informação questiona quais projetos e obras se relacionam a projetos que, juntos, contratam cerca de R$ 2 bilhões

Ações são do programa Centro de Todo Mundo. Dispositivo de proteção para pedestres em frente a escolas também pode ir a Plenário

Prazo para o envio será de 18 a 27 de junho. Por falta de indicação de recursos, programa de Jiu Jitsu nas escolas não teve aval

Medida busca alertar população, disseminar informações e desfazer preconceitos, além de acolher pessoas afetadas

Comissão deu parecer contrário ao PL, que inclui restrição à contrapartida urbanística

Projeto original, emendas e subemendas serão incluídas na pauta do Plenário esta semana, possibilitando a sanção antes de 5 de abril

Ações e orçamentos do equipamento de 2021 a 2023, além do previsto para 2024, foram solicitados

Audiência visa a embasar o parecer sobre projeto que insere essas práticas na legislação pertinente e institui penalidades aos infratores