ORÇAMENTO E FINANÇAS

População pode enviar sugestões ao Orçamento de 2027 entre 16 e 22/10

Audiências públicas para apresentação de projetos pela PBH estão marcadas para os dias 15 e 16 de outubro

Trinta e uma emendas foram analisadas em 2º turno pela última comissão nesta sexta e devem ser votadas em extraordinária na terça, às 14h30

Comissão questiona como serão distribuídos os R$ 3,7 milhões destinados aos blocos e solicita dados sobre fontes de financiamento

Projeto que institui programa Regulariza BH recebeu substitutivo apresentado pelo Colégio de Líderes

Proposta que institui teto de 20% para multas moratórias instituídas pelo Município também está concluso em 1º turno

Colegiado apresentou uma subemenda incorporando contribuições de vereadores e da sociedade civil organizada

Retenção de faturamento para quitar dívida de ex-permissionários é contestada no Ministério Público

Relatório de colegiado acompanha entendimento do TCE-MG, destaca equilíbrio fiscal e dá recomendações para aperfeiçoar a gestão

Medida também determina que valores sejam utilizados automaticamente para quitar dívidas com Município, quando for cabível

Projeto está apto para ir ao Plenário em análise inicial. Objetivo é previsibilidade e controle financeiro na gestão das unidades