Programa de integridade para empresas contratadas pelo Município está concluso em 2º turno
Teve parecer favorável emenda que prevê aplicação do programa de integridade apenas aos contratos celebrados após a lei
Teve parecer favorável emenda que prevê aplicação do programa de integridade apenas aos contratos celebrados após a lei
Com aval do Orçamento, o projeto, que tramita em 2º turno e cria 64 cargos em autarquias e fundações, segue para votação em Plenário
Texto prevê regularização e tributação do serviço. Na mesma reunião, passe livre para desempregados recebeu parecer pela rejeição
Criação do IPTU verde também obteve parecer favorável. Os dois PLs estão prontos para apreciação do Plenário
Proposta determina que eventos de pequeno, médio ou grande porte não sejam realizados sem que sejam observadas regras relativas a ruídos
Em 2018, a vereadora Marilda Portela (PRB) vai comandar a comissão. Pedrão do Depósito (PPS) será o vice pelos próximos dois anos
Medida buscaria garantir acesso a alternativas de lazer e democratização de espaços culturais da cidade
Relatora aponta menor gasto com institucionalização. Novos locais com obrigação de manter desfibrilador também pode ir à Plenário
Segundo o autor da proposta, Município pode ser beneficiado em áreas como saúde, educação, segurança, mobilidade e planejamento urbano
Segundo PBH, medida atrairá investimentos. Texto traz benefícios ainda a clubes esportivos e recreativos inscritos em Dívida Ativa