Projeto que cria cargo de Advogado Público Municipal avança na Câmara de BH
Com aval do Orçamento, o projeto, que tramita em 2º turno e cria 64 cargos em autarquias e fundações, segue para votação em Plenário
Com aval do Orçamento, o projeto, que tramita em 2º turno e cria 64 cargos em autarquias e fundações, segue para votação em Plenário
Texto prevê regularização e tributação do serviço. Na mesma reunião, passe livre para desempregados recebeu parecer pela rejeição
Criação do IPTU verde também obteve parecer favorável. Os dois PLs estão prontos para apreciação do Plenário
Proposta determina que eventos de pequeno, médio ou grande porte não sejam realizados sem que sejam observadas regras relativas a ruídos
Em 2018, a vereadora Marilda Portela (PRB) vai comandar a comissão. Pedrão do Depósito (PPS) será o vice pelos próximos dois anos
Medida buscaria garantir acesso a alternativas de lazer e democratização de espaços culturais da cidade
Projeto original, emendas e subemendas serão incluídas na pauta do Plenário esta semana, possibilitando a sanção antes de 5 de abril
Ações e orçamentos do equipamento de 2021 a 2023, além do previsto para 2024, foram solicitados
Audiência visa a embasar o parecer sobre projeto que insere essas práticas na legislação pertinente e institui penalidades aos infratores
Recurso tem origem em lei estadual que trata da reparação de impactos socioambientais causados pela tragédia de Brumadinho