ORÇAMENTO E FINANÇAS

Léo Burguês de Castro (PSL) presidirá os trabalhos em 2017

Em 2018, a vereadora Marilda Portela (PRB) vai comandar a comissão. Pedrão do Depósito (PPS) será o vice pelos próximos dois anos

sexta-feira, 3 Fevereiro, 2017 - 16:30
Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças
Foto: Abrão Bruck / CMBH

O vereador Léo Burguês de Castro foi eleito, na tarde desta sexta-feira (3/2), para ocupar a presidência da Comissão de Orçamento e Finanças no ano de 2017. Em 2018, estará à frente do cargo a vereadora Marilda Portela (PRB). O vereador Pedrão do Depósito (PPS) será o vice-presidente pelos próximos dois anos. As reuniões ordinárias do colegiado acontecerão às quartas-feiras, às 13h30, no Plenário Camil Caram.

Não houve consenso entre os vereadores na eleição do presidente da Comissão de Orçamento e Finanças. O vereador Léo Burguês de Castro (PSL) reclamou que seu grupo político não foi atendido quanto ao pleito para ocupar a presidência da Comissão de Legislação e Justiça, o que será formalmente definido em votação na próxima semana. Ainda de acordo com Burguês, a ocupação da presidência das Comissões de Legislação e Justiça e de Orçamento e Finanças por seu grupo político havia sido acordada em troca do apoio dado à candidatura de Henrique Braga (PSDB) à presidência da Casa.

A vereadora Marilda Portela manteve seu nome para presidir a comissão pelos próximos dois anos, sem aceitar a alternância do cargo com o vereador Léo Burguês. De acordo com ela, sua candidatura garantiria neutralidade e moralidade à comissão, além de assegurar que as mulheres, ainda minoritárias nos parlamentos, tivessem mais uma representante em um posto de poder no Legislativo Municipal.

Como não houve acordo, a decisão acerca da presidência foi decidida no voto após intensas discussões. O vereador Jorge Santos (PRB), por discordar da candidatura de Léo Burguês, ausentou-se da votação. A maioria dos membros da comissão - vereadores Léo Burguês, Pedrão do Depósito e Orlei (PTdoB)- votou pela alternância entre Burguês e Marilda na presidência neste biênio. Já Marilda se absteve nesta votação, mantendo sua candidatura para presidir os trabalhos da comissão por dois anos. O cargo de presidente é disputado pelos vereadores, pois seu ocupante tem, entre outras atribuições, o poder de decidir quais proposições e requerimentos entrarão na pauta de votações

Como representante da Comissão de Orçamento e Finanças na Comissão de Participação Popular foi eleito o vereador Pedrão do Depósito. Para a suplência foi escolhido o vereador Orlei.

Audiência Pública

A maioria dos parlamentares aprovou a realização de audiência pública para discutir o reajuste no IPTU 2017, ocorrido por conta do recadastramento feito pela prefeitura em 2016. O vereador Léo Burguês, já como presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, foi o único parlamentar a votar contra a realização da mesma.

O requerente da audiência, vereador Professor Wendel (PSB), criticou o aumento no valor do IPTU a ser pago por diversos proprietários de imóveis em Belo Horizonte. De acordo com o requerimento apresentado pelo parlamentar, há casos em que o reajuste do IPTU chegou a quase 2000%. Na audiência, que ocorrerá no dia 21/2, no Plenário Amynthas de Barros, às 19h, serão discutidos os critérios utilizados pela prefeitura no recadastramento que levou aos reajustes. As audiências promovidas pelas comissões da Câmara são abertas à participação de todos os interessados.

Superintendência de Comunicação Institucional