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Notícias
Notícias
20/03/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que considera grama sintética como área permeável pode ser votado
O Plano Diretor de BH (Lei 11.181/2019) exige que os terrenos tenham um percentual de taxa de permeabilidade (área que permite a infiltração de água), medida para reduzir desastres e de adaptação às alterações climáticas. A lei exige que a área permeável seja sob terreno natural e...
EDUCAÇÃO
Sinais sonoros em escolas podem ser substituídos por músicas em benefício de alunos autistas
Os tradicionais sinais sonoros em instituições de ensino públicas e privadas podem deixar de existir caso seja aprovado o Projeto de Lei 720/2023. A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (20/3), parecer favorável ao ...
DRENAGEM URBANA
Rachaduras em casas impactadas por obras contra enchentes serão vistoriadas
Parlamentares irão vistoriar no dia 4 de abril o surgimento de trincas e rachaduras em moradias no Bairro São Gabriel. A agenda foi aprovada na manhã desta quarta-feira (20/3), durante reunião da Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana. Os danos às moradias estariam sendo causados pelo impacto das obras...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sugestões para modernização das feiras livres serão debatidas nesta sexta (22/3)
Discutir e receber sugestões de modernização acerca das regras e do funcionamento das feiras livres de BH. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão Especial de Estudos para a Modernização do Código de Posturas (Lei 8.616/2003) realiza nesta sexta-feira (22/3), às 10h...
19/03/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que susta contrato de empresas de ônibus será avaliado pela Procuradoria
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta terça (19/3) o pedido de diligência do relator ao projeto de resolução (PR) 848/2024, que susta o contrato de concessão do serviço de transporte público às empresas de ônibus TransOeste e Nova Vista Transportes, antiga BHLeste, integrantes dos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, acidente envolvendo abrigo de ônibus e ciclista na Pampulha
A presença de um abrigo de ônibus ao lado da ciclovia localizada na Avenida Otacílio Negrão de Lima, próximo ao número 2797, na orla da Lagoa da Pampulha, é tema de audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços na próxima quinta-feira (21/3), às 13h30, no...
LAGOA DA PAMPULHA
CPI vai visitar Estação de Tratamento de Água do Parque Ecológico dia 9 de abril
A Estação de Tratamento de Água do Parque Ecológico da Pampulha (ETA/PEP) entrega uma água com ‘classe 2’ de pureza. Exatamente por causa da sua eficiência no processo de despoluição, o equipamento deve receber no próximo dia 9 de abril, às 9h30, visita técnica da Comissão...
OPORTUNIDADE
Inscrições para concurso público da CMBH serão prorrogadas até o próximo dia 25
Serão prorrogadas até a próxima segunda-feira (25/3), às 16h, as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de BH. As provas serão aplicadas no dia 28 de abril e o certame oferece 91 vagas para nomeação imediata, e outras 14 para cadastro de reserva. A prorrogação assegura a...
18/03/2024
Córrego Cercadinho
Moradores solicitam detalhes sobre futura construção de bacia de contenção
A atual situação do projeto de recuperação do Córrego Cercadinho, no trecho compreendido entre a Rua Engenheiro Godofredo dos Santos e a Rua Professor Duque, nos Bairros Buritis e Estoril (Regional Oeste da Capital), e a possibilidade de implantação de bacias de detenção de águas pluviais foram...
MEIO AMBIENTE
Comissão quer saber se obras viárias no Belvedere vão impactar parque linear
Os possíveis impactos das intervenções viárias entre o Bairro Belvedere, na Região Centro-Sul de BH, e o Bairro Vila da Serra, em Nova Lima, sobre o Parque Linear do Belvedere serão apurados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Prefeitura,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comércio de industrializados na Feira Hippie será debatido na quarta (20/3)
A Feira Hippie pode estar sofrendo processo de descaracterização em função do comércio de industrializados. A denúncia quanto à falta de fiscalização destes produtos foi feita por representantes dos fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de...
15/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Recuperação do Córrego Cercadinho e construção de bacia de detenção em pauta
O andamento do projeto de recuperação do Córrego Cercadinho, no trecho compreendido entre a Rua Engenheiro Godofredo dos Santos e a Rua Professor Duque, nos Bairros Buritis e Estoril (Regional Oeste da Capital), assim como da futura implantação de bacias de detenção de...
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
BH é morosa na aprovação de projetos e legislação complexa e desatualizada
Apenas 15% do tempo de arquitetos e urbanistas de BH são utilizados para o trabalho de projeção. Os demais, 85% do período, estão sendo gastos no atendimento às burocracias para se aprovar um empreendimento na cidade. O cálculo foi apresentado por membros de entidades ligadas ao setor,...
LAGOA DA PAMPULHA
CPI marca visita técnica dia 26 de março para avaliar trabalho de desassoreamento
Em reunião nesta sexta-feira (15/3), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha aprovou a realização de visita técnica no dia 26 de março, às 9h, para verificar como está o trabalho de recomposição do espelho d'água. Os parlamentares também aprovaram um pedido de informações à...
14/03/2024
MULHERES NA ARTE
Nova exposição traz a figura feminina no acervo de Yara Tupinambá
Nesta quinta-feira (14/3), no Corredor Cultural Alberto da Veiga Guignard, na Câmara de BH, foi aberta a exposição Novos Tempos, que faz um apanhado da figura feminina nas obras de Yara Tupinambá, reunindo uma variedade de quadros considerados artes mistas, combinando pintura e técnicas de...
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