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Notícias
26/03/2024
DIREITOS HUMANOS
Condenados por racismo podem ser impedidos de tomar posse no serviço público
Considerados crimes inafiançáveis e imprescritíveis, os crimes de racismo e injúria racial podem ter mais uma pena em Belo Horizonte. O Projeto de Lei 795/2023, que tramita em 1º turno na Câmara Municipal, prevê que condenados por esse crime não poderão tomar posse em caso de aprovação em concurso...
REUNIÃO ESPECIAL
Prefeito vai ao Plenário prestar contas de 2023 nesta quarta (27/3)
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), será recebido pelo presidente da Câmara Municipal, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), e pelos outros membros da Mesa Diretora, nesta quarta-feira (27/3), às 9h, no Plenário Amynthas de Barros. Cumprindo obrigação legal, o chefe do...
25/03/2024
POLÍTICA URBANA
Associação comunitária se manifesta contra alterações na ADE Santa Tereza
Pautado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (25/3), obteve parecer pela aprovação, em 1º turno, o Projeto de Lei 857/2024, que amplia a permissividade de usos de vias situadas em Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs). Integrantes da...
PAUTA DO PLENÁRIO
Colégio de Líderes define prioridades de votação para o mês de abril
A reunião do Colégio de Líderes, realizada nesta segunda-feira (25/3), priorizou 32 proposições para serem votadas neste mês de abril. Entre elas, a proposta que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais ao orçamento vigente para recebimento de recursos do governo do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, balanço do último carnaval e como a festa pode melhorar em 2025
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública na quarta-feira (27/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram, para fazer um balanço do Carnaval 2024 em BH. Responsáveis pela organização do evento, agremiações e blocos de rua, forças de...
NOVOS VEREADORES
Professora Nara (Rede) e Wagner Messias (União) assumem mandatos
Wagner Messias (União), conhecido como Preto, e Professora Nara (Rede) tomaram posse como vereadores nessa segunda-feira (25/3), no Plenário Amynthas de Barros, com a presença de parlamentares, familiares e apoiadores. Eles assumiram as cadeiras após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a...
COMISSÃO ESPECIAL
Grupo que busca melhorias para Conselhos Tutelares aprova plano de trabalho
Buscar aperfeiçoar o processo democrático das eleições e promover melhores condições para os agentes conselheiros, incluindo estrutura e segurança jurídica. Este é o objetivo apontado no plano de trabalho da Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares. O documento, aprovado na manhã desta...
22/03/2024
TRANSPARÊNCIA
‘BH pra você’ permite entender e acompanhar o orçamento da cidade
Tornar o orçamento público acessível para o cidadão comum, explicando de forma compreensível os conceitos, instrumentos e procedimentos envolvidos. Garantir a transparência dos números oficiais da arrecadação e aplicação dos recursos, permitindo a fiscalização pelos pagadores de...
FEIRAS LIVRES
PBH quer novos pontos e simplificação no chamamento de expositores
Belo Horizonte pode ganhar este ano ao menos dez novas feiras livres. A informação foi dada pela subsecretária de Regulação Urbana da Secretaria Municipal de Política Urbana, Lívia Monteiro, durante audiência pública nesta sexta-feira (22/3). A gestora, junto de outros representantes do Executivo,...
VISITA TÉCNICA
Odilon Behrens precisa de equipamentos e de novo bloco cirúrgico
Em visita técnica na manhã desta sexta (22/3), a Comissão de Saúde e Saneamento verificou as condições de funcionamento do Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB), no Bairro São Cristóvão. Foi constatada a necessidade de aparelhos de tomografia, ultrassonografia e raio-x, além de um novo centro...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Saúde mental feminina será debatida pela Comissão de Mulheres na terça
A maioria das mulheres faz muito além das jornadas de trabalho, porque precisam dar conta dos filhos, das tarefas domésticas, muitas vezes sozinhas; essa sobrecarga de múltiplos papeis pode afetar a saúde mental feminina. Pensando nisso, a Comissão de Mulheres vai...
21/03/2024
PARLAMENTO JOVEM 2024
Abertura da etapa municipal tem palestra sobre melhorias no ensino escolar
O lançamento oficial do Parlamento Jovem 2024 na Câmara de BH reuniu representantes das entidades parceiras, professores e alunos das escolas participantes na tarde desta quinta-feira (21/3), no principal plenário da Casa. O protagonismo dos estudantes no tema “Melhorias no Ensino Escolar”, escolhido para a 20ª...
MOBILIDADE URBANA
Vereadores querem informações sobre o Plano de Mobilidade da Região Metropolitana
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços quer entender quais medidas específicas estão sendo implementadas pelo Município para promover a integração tarifária no sistema de transporte público da Grande Belo Horizonte, prevista no Plano de Mobilidade da Região Metropolitana...
VISITAS TÉCNICAS
Hospitais Odilon Behrens e Dr. Célio de Castro receberão vereadores nesta sexta
As condições estruturais e de funcionamento, o corpo técnico e os insumos de dois hospitais municipais serão averiguados em visitas técnicas realizadas pela Comissão de Saúde e Saneamento nessa sexta-feira (22/3). O Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB), localizado na Rua Formiga, nº 50, Bairro...
20/03/2024
FISCALIZAÇÃO
Fiscais questionam cancelamento de autuações e multas por órgão gestor
Autuações de barracas da ‘Feira Hippie’ por comércio de produtos industrializados, de creches conveniadas e de garagens de ônibus por ausência de laudos do Corpo de Bombeiros e outras irregularidades seriam anuladas pela Secretaria Municipal de Política Urbana, conforme relatos...
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