Veto a PL que revoga isenções dadas a empresas de ônibus pode ser derrubado
Comissão que analisou veto do prefeito recomenda ao Plenário volta da cobrança do ISSQN e de taxa operacional
COMISSÃO ESPECIAL
Vereadores cobram intervenções imediatas no Anel Rodoviário
Construção de áreas de escape e limitação do tráfego de caminhões em horários de pico seriam alternativas para reduzir acidentes
Racionalização das normas municipais terá colaboração de universitários
Alunos e docentes receberão certificados; análise das primeiras 1.100 normas já foi distribuída aos integrantes
Exigência da PBH para liberar eventos, considerada abusiva, pode ser barrada
Projeto de Resolução susta decreto que obriga produtores a informar login e senha de acesso a bilhetagem eletrônica
Parecer recomenda derrubada do veto ao novo cálculo da outorga onerosa
Norma aprovada pela Câmara altera valor e forma de pagamento da taxa para construir acima do limite definido pela PBH
Relatório final propõe sete projetos de lei para modernizar Código de Edificações
Documento apresenta propostas como permissão de utilização de dispositivos de iluminação e ventilação em banheiro
Grupo vai vistoriar os nove Conselhos Tutelares, o Plantão e o Conselho da Criança e do Adolescente
Além de inspecionar espaço físico, vereadores também vão se inteirar dos desafios locais
Grupo que busca melhorias para Conselhos Tutelares aprova plano de trabalho
Além do aperfeiçoamento do processo eleitoral, objetivo da comissão é buscar avanços na estrutura fornecida pelo poder público
Grupo de Estudo que revisará Código de Edificações aprova plano de trabalho
Objetivo é promover a modernização da legislação, identificando lacunas, entraves burocráticos e possíveis inadequações
Grupo que revisará Código de Posturas tem plano de trabalho aprovado
Objetivo é promover a modernização da legislação. Audiência deve debater fiscalização de mesas e cadeiras em bares e restaurantes