Avança proposta que inclui acesso à água potável como direito fundamental em BH
Proposta de Emenda à Lei Orgânica teve parecer favorável de comissão e segue para votação em Plenário em dois turnos
COMISSÃO ESPECIAL
Projeto que cancela aumento das tarifas de ônibus já pode ir ao Plenário
Proposição recebeu parecer pela aprovação; próximo passo é votação em turno único
Vereadores querem incluir direito de acesso à água potável na Lei Orgânica
Proposta de emenda será analisada por Comissão Especial e irá tramitar em dois turnos
Grupo formado para estudar novo contrato dos ônibus marca primeira reunião
Encontro será na próxima sexta-feira (28/2), às 9h, para definir presidência e relatoria dos trabalhos. Confira a composição da comissão
Exigência da PBH para liberar eventos, considerada abusiva, pode ser barrada
Projeto de Resolução susta decreto que obriga produtores a informar login e senha de acesso a bilhetagem eletrônica
Parecer recomenda derrubada do veto ao novo cálculo da outorga onerosa
Norma aprovada pela Câmara altera valor e forma de pagamento da taxa para construir acima do limite definido pela PBH
Relatório final propõe sete projetos de lei para modernizar Código de Edificações
Documento apresenta propostas como permissão de utilização de dispositivos de iluminação e ventilação em banheiro
Grupo vai vistoriar os nove Conselhos Tutelares, o Plantão e o Conselho da Criança e do Adolescente
Além de inspecionar espaço físico, vereadores também vão se inteirar dos desafios locais
Grupo que busca melhorias para Conselhos Tutelares aprova plano de trabalho
Além do aperfeiçoamento do processo eleitoral, objetivo da comissão é buscar avanços na estrutura fornecida pelo poder público
Grupo de Estudo que revisará Código de Edificações aprova plano de trabalho
Objetivo é promover a modernização da legislação, identificando lacunas, entraves burocráticos e possíveis inadequações