COMISSÃO ESPECIAL

Projeto de resolução para sustar portarias que autorizam aumento da passagem teve parecer favorável e já pode ser votado em Plenário

Eleito presidente da comissão que vai analisar projeto, Irlan Melo classificou valor atual da passagem como absurdo

Documento entregue foi aprovado e encerra trabalhos da comissão especial de estudo. Colegiado permanente absorverá demandas da área

Relatório de ações da comissão será apresentado em seminário em maio. Em junho, o colegiado deve encerrar atividades

Prefeito barrou extenção do período de defesa do infrator de 15 para 45 dias. Comissão contesta razões do veto e recomenda sua derrubada

Abono Covid-19, ajustes na tabela de vencimento de ACSs e ACEs e redução de jornada para quem tem filhos com deficiência são medidas vetadas 

O veto segue, agora, para apreciação em Plenário, que pode mantê-lo (arquivando o texto) ou derrubá-lo (transformando-o em lei municipal)

O encontro é no dia 13/12. Segundo vereadora, narrativa do cotidiano periférico não é representada nos meios de comunicação hegemônicos

Parecer aponta ilegalidade nas medidas que não obedeceram norma federal. Decisão, porém, não teve unanimidade

Documento conclusivo cita avanços alcançados com criação da Sumob. Colegiado esteve suspenso nos últimos meses devido à pandemia