COMISSÃO ESPECIAL

Vereadores mantêm veto a mudança do Estatuto da Guarda Municipal

 

Na reunião da Comissão Especial, em 23/8, constituída para discutir o assunto, foi mantido veto total do prefeito ao PL 367/09, de autoria do vereador Cabo Júlio (PMDB). Segundo o Executivo, o projeto tem vício de iniciativa, pois cabe à Prefeitura legislar sobre o servidor público. Por isso, ao final da reunião, o vereador Heleno (PHS) sugeriu a elaboração de novo projeto, alterando-se todo o Estatuto, e não somente parte dele, como proposto pelo autor.

Vereadores vão investigar irregularidades no bairro Olhos d’Água

{mosimage}Com o objetivo de investigar denúncias de invasões, falta de documentação, licenciamentos irregulares e problemas de pavimentação em ruas do bairro Olhos d’Água, região Oeste da capital, a Comissão Especial de Estudo da Câmara Municipal realizará sua segunda reunião na próxima segunda-feira (16).

A reunião está marcada para as 13h30, no Plenário Paulo Portugal. Os vereadores Preto (DEM) e Leonardo Mattos (PV) foram escolhidos, respectivamente, presidente e relator da comissão.

Vereadores vão investigar irregularidades no bairro Olhos d’Água

{mosimage}Com o objetivo de investigar denúncias de invasões, falta de documentação, licenciamentos irregulares e problemas de pavimentação em ruas do bairro Olhos d’Água, na região Oeste da capital, a Comissão Especial de Estudo da Câmara Municipal realizará sua segunda reunião na próxima segunda-feira (16).

A reunião está marcada para as 13h30, no Plenário Paulo Portugal. Os vereadores Preto (DEM) e Leonardo Mattos (PV) foram escolhidos, respectivamente, presidente e relator.

Vereadores mantêm veto a projeto e apóiam causa trabalhista

{mosimage}A Comissão Especial presidida pela vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) manteve o veto total à proposição de lei nº 125/10, originária do Projeto de Lei 735/09, de autoria do vereador João Oscar (PRP). O PL institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate às Psicopatologias. O parecer pela manutenção do veto foi aprovado em 19 de agosto de 2010, no plenário Camil Caram.

Estiveram presentes, além da presidente, os vereadores Alexandre Gomes (PSB) e Pricila Teixeira (PTB).

Vereadores são contrários a veto parcial a PL 98/09

O veto parcial à Proposição de Lei 98/09, originária do Projeto de Lei 97/09, de autoria dos vereadores Luzia Ferreira (PPS), presidente da Câmara, e Paulo Lamac (PT), líder de Governo na Casa, teve seu parecer pela rejeição aprovado pelos membros da Comissão Especial constituída para apreciá-lo. A votação aconteceu durante reunião realizada no dia 12 de fevereiro, no Plenário Amynthas de Barros.