Proteção aos animais será tema de audiência

A Comissão Especial de Estudos sobre políticas de proteção e defesa dos animais vai realizar audiência pública na próxima segunda-feira (29/4), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo é discutir com militantes e representantes da sociedade civil organizada propostas para assegurar a defesa dos direitos dos animais em Belo Horizonte.  

De acordo com Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), autor do requerimento para a audiência, o objetivo é ouvir a população, de modo que os parlamentares possam definir, em articulação com a sociedade civil, temas prioritários a serem abordados pela comissão. As demandas e sugestões colhidas poderão nortear a criação de projetos de lei e de outras proposições parlamentares focadas na proteção dos animais.

Para Tavares, a participação da sociedade civil na audiência é importante para subsidiar o trabalho da Câmara: “as ONGs e os militantes conhecem a fundo a situação dos animais da capital. A experiência que eles adquirem no dia a dia, acompanhando casos de maus tratos e de violência, será fundamental para que possamos diagnosticar e enfrentar os problemas da cidade nessa área”, afirmou o parlamentar.

Instituída em 2013, a Comissão Especial tem por objetivo promover a articulação de esforços entres o Executivo, o Legislativo e a sociedade civil no sentido de ampliar e aprofundar o debate sobre os direitos animais na capital.  Além de Sérgio Pinho Fernando Tavares, os vereadores Iran Barbosa (PMDB), Pedro Patrus (PT), Juninho Los Hermanos (PRB) e Dr. Sandro (PCdoB) também compõem a Comissão.

Foram convidados para a audiência pública representantes do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais, que articula dezenas de entidades que lutam pelo bem-estar dos animais em Belo Horizonte e em Minas Gerais.

Superintendência de Comunicação Institucional