COMISSÃO ESPECIAL

A Comissão Especial, constituída para apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/09, realizou na segunda-feira, 24 de agosto, a sua primeira reunião. Estiveram presentes os vereadores Wagner Messias ‘Preto’(DEM), Edinho Ribeiro (PT do B), Arnaldo Godoy (PT) e Leonardo Mattos (PV).

O vereador Alberto Rodrigues (PV) foi eleito presidente da Comissão Especial de Estudos para apreciar a Proposta de Emenda 02/09, que altera o artigo 230 da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, durante reunião realizada na tarde de  quarta-feira, 3 de junho, no Plenário Camil Caram da Câmara Municipal.

A Comissão Especial de Estudo da Câmara Municipal se reuniu na tarde de quinta-feira para discutir o requerimento 954/07, de autoria do vereador Alberto Rodrigues (PV). Ele prevê o acompanhamento da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural no processo investigativo sobre danos causados pelo Empreendimento de Tratamento de Resíduos MG Ltda (SERQUIP) à região do Camargos e entorno, Noroeste da capital.

A Comissão Especial da Câmara Municipal de Belo Horizonte não aprovou, nessa quinta-feira, 12 de junho, o parecer pela rejeição do relator, vereador Divino Pereira (PMN), ao veto do Executivo para o projeto de lei 585/08. A autoria da proposta é do vereador Alberto Rodrigues (PV), que trata da proteção e do direito das pessoas portadoras de transtornos psíquicos na capital mineira. O motivo alegado foi a já existência de legislações nesse sentido.