COMISSÃO ESPECIAL

Vereadores mantêm veto a projeto e apóiam causa trabalhista

{mosimage}A Comissão Especial presidida pela vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) manteve o veto total à proposição de lei nº 125/10, originária do Projeto de Lei 735/09, de autoria do vereador João Oscar (PRP). O PL institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate às Psicopatologias. O parecer pela manutenção do veto foi aprovado em 19 de agosto de 2010, no plenário Camil Caram.

Estiveram presentes, além da presidente, os vereadores Alexandre Gomes (PSB) e Pricila Teixeira (PTB).

Vereadores são contrários a veto parcial a PL 98/09

O veto parcial à Proposição de Lei 98/09, originária do Projeto de Lei 97/09, de autoria dos vereadores Luzia Ferreira (PPS), presidente da Câmara, e Paulo Lamac (PT), líder de Governo na Casa, teve seu parecer pela rejeição aprovado pelos membros da Comissão Especial constituída para apreciá-lo. A votação aconteceu durante reunião realizada no dia 12 de fevereiro, no Plenário Amynthas de Barros.

Visita a incinerador no bairro Camargos

A Comissão Especial de Estudo da Câmara Municipal se reuniu na tarde de quinta-feira para discutir o requerimento 954/07, de autoria do vereador Alberto Rodrigues (PV). Ele prevê o acompanhamento da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural no processo investigativo sobre danos causados pelo Empreendimento de Tratamento de Resíduos MG Ltda (SERQUIP) à região do Camargos e entorno, Noroeste da capital.

Projeto protege os direitos dos portadores de transtornos mentais

A Comissão Especial da Câmara Municipal de Belo Horizonte não aprovou, nessa quinta-feira, 12 de junho, o parecer pela rejeição do relator, vereador Divino Pereira (PMN), ao veto do Executivo para o projeto de lei 585/08. A autoria da proposta é do vereador Alberto Rodrigues (PV), que trata da proteção e do direito das pessoas portadoras de transtornos psíquicos na capital mineira. O motivo alegado foi a já existência de legislações nesse sentido.