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Notícias
14/04/2024
Câmara Mirim
Candidatos a vereadores mirins conheceram a sede do Legislativo de BH
Cento e trinta e cinco candidatos a vereadores mirins, alunos de 16 escolas públicas e particulares, visitaram o Palácio Francisco Bicalho, sede do Poder Legislativo Municipal, no último dia 10. No roteiro, teve palestra sobre a atividade parlamentar, acompanhamento da reunião do Plenário e passeio pelo Corredor...
12/04/2024
Plenário
Política habitacional e de uso e ocupação do solo é tema de pronunciamentos
Na última reunião plenária de abril, nesta sexta-feira (12/4), manifestações contrárias à implantação de moradias populares numa área verde de propriedade do Município no Bairro Castelo, na região da Pampulha, sem debate prévio com o Legislativo e a população, motivou críticas às ideias “antiquadas...
COMISSÃO ESPECIAL
Grupo vai vistoriar os nove Conselhos Tutelares, o Plantão e o Conselho da Criança e do Adolescente
A Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares aprovou, nesta sexta-feira (12/4), a realização de visitas técnicas a todas as unidades regionais durante os meses de abril e maio. O colegiado também acatou os pedidos para visitar o Plantão Centralizado, localizado na área...
CÓDIGO DE POSTURAS
Comércio ambulante reclama de truculência de agentes da fiscalização
Representantes do comércio ambulante da cidade reclamam da ação truculenta dos agentes da PBH nas operações de fiscalização, que teriam incluído até o uso de spray de pimenta durante as abordagens. As queixas foram levantadas em audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo...
11/04/2024
TRANSPORTE PÚBLICO
Sumob se compromete a enviar dados sobre fiscalização de ônibus
Audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços abordou, nesta quinta-feira (11/4), o grande número de reclamações de usuários do transporte público, especialmente em relação ao cumprimento de horários e condições de conservação dos veículos. A Superintendência...
SAÚDE
Especialistas concordam com necessidade de disseminar informações sobre Parkinson
Disseminar o conhecimento sobre a doença e quebrar o tabu em torno do Parkinson por meio de campanhas educativas. Essa foi uma das demandas apresentadas durante a audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Educação nesta quinta-feira (11/4), Dia Mundial de Conscientização da Doença de...
MESA DIRETORA
Plenário elege Álvaro Damião (União) como 2º vice-presidente da CMBH
Com 33 votos a seu favor, Álvaro Damião, do União Brasil, foi eleito 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A eleição para o cargo, pelo qual também concorreu Iza Lourença (Psol), ocorreu na tarde desta quinta-feira (11/4), durante a reunião do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Debate sobre Código de Posturas nesta sexta trata do comércio ambulante
O debate sobre a revisão do Código de Posturas sob a perspectiva dos trabalhadores exercem atividades em espaços públicos é tema de audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo – Modernização do Código de Posturas (Lei 8616/2003), nesta sexta-feira (12/4), às 10h, no Plenário...
10/04/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão apura requalificação do Parque das Mangabeiras prevista em concessão
Anunciada pelo prefeito Fuad Noman em agosto de 2022, a concessão temporária de áreas do Parque das Mangabeiras à iniciativa privada previa a requalificação dos espaços mais utilizados pelos visitantes, mantida a responsabilidade do poder público sobre a preservação ambiental do equipamento....
Plenário
Aprovado em 2º turno PL que propõe exploração de sanitários públicos em BH
Após cerca de três horas de votações, a 28ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada nesta quarta-feira (10/4), terminou com 21 das proposições apreciadas e 24 retiradas de pauta a pedido dos vereadores. Foram aprovados os seis blocos em destaque e a parte não...
SAÚDE MENTAL
Profissionais defendem institucionalização do Arte da Saúde: Ateliê da Cidadania
O Programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania foi tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (10/4). O programa é objeto do Projeto de Lei 693/2023, de autoria de Cida Falabella (Psol) e Iza Lourença (Psol...
EDUCAÇÃO
PBH e entidades são questionadas sobre viabilidade de Bíblia para escolas
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo quer saber da Prefeitura e de entidades - UFMG, SindRede e Conselho Municipal de Educação - se existe algum impedimento quanto à utilização da Bíblia enquanto recurso paradidático para crianças. Projeto...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Qualidade dos ônibus e regularidade das viagens em debate nesta quinta (11/4)
A qualidade do serviço transporte público municipal será discutida pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (11/4), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Loíde Gonçalves (MDB), a audiência pública irá debater, com representantes das...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, conscientização e troca de experiências sobre a doença de Parkinson
A difusão de conhecimentos sobre a doença de Parkinson para a população e o estímulo ao debate entre o poder público e a sociedade organizada sobre os cuidados que a doença demanda serão debatidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (11/4), às 13h, no...
09/04/2024
FISCALIZAÇÃO
BH só melhora quando a Câmara cobra: conheça obras que saíram do papel graças aos vereadores
Quem passa pela Praça Rui Barbosa, mais conhecida como Praça da Estação, no coração de Belo Horizonte, tem se deparado com um canteiro de obras desde outubro do ano passado. Graças à Câmara Municipal, através de emenda parlamentar, estão sendo revitalizadas as fontes luminosas que...
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