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Notícias
18/04/2024
CAPACITAÇÃO
Parceria com Senado oferece oficinas de mídias sociais e de IA em maio
Mídias como Facebook, WhatsApp e Instagram já foram novidades, mas se popularizaram com o passar do tempo, assim como está acontecendo com a utilização da Inteligência Artificial (IA). O Senado Federal, em parceria com a Câmara de BH, por meio da Escola do Legislativo, oferece, de 14 a...
BH SEM RACISMO
Ações afirmativas garantem Selo de Promoção da Igualdade Racial à CMBH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte receberá o Selo de Promoção da Igualdade Racial – BH sem Racismo, entregue pela Prefeitura a instituições que promovem o combate ao racismo e à discriminação étnico-racial. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta...
17/04/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Concluso em 1º turno PL que limita compensação ambiental a 5% do empreendimento
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião realizada nessa quarta-feira (17/4), parecer contrário ao Projeto de Lei 701/2023, que limita contrapartidas ambientais e urbanísticas a 5% do valor total dos empreendimentos. Encerrada a avaliação das comissões, a proposição já pode...
LAZER E TURISMO
Comissão pede dados sobre estrutura e movimentação financeira do Carnaval
Com o objetivo de incluir na série histórica, produzida pelo Grupo de Trabalho sobre o Carnaval nos últimos 15 anos, as informações referentes ao Carnaval 2024, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta-feira (17/4) quatro pedidos de...
DRENAGEM URBANA
Problemas no escoamento de águas de chuvas na UPA Norte serão verificados
Inaugurada em agosto de 2020, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte tem apresentado problemas no escoamento das águas de chuva e parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana farão vistoria no dia 24 de abril para buscar soluções. A visita técnica foi definida na...
16/04/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação de atividades em áreas de diretrizes especiais será debatida na quinta
O Projeto de Lei 857/2024, que altera o Plano Diretor de Belo Horizonte para ampliar a permissividade de usos não residenciais em trechos de vias situadas nas Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs) Belvedere, Belvedere III, São Bento, Pampulha, Santa Tereza e Lagoinha, será...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Novo projeto prevê publicação prévia antes da supressão de árvores pela PBH
O corte de árvores de surpresa e sem aviso prévio, causando comoção na sociedade belo-horizontina, motivou a apresentação do Projeto de Lei 870/2024, que dispõe sobre a publicação das autorizações e licenças ambientais e da execução das supressões, com sete dias...
CPI Pampulha
Chefe do Iphan depõe e diz que degradação da lagoa existia antes do tombamento
Aspectos ligados à degradação da Lagoa da Pampulha já existiam quando foi proposto e aprovado o tombamento do Conjunto Arquitetônico, feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A informação é da superintendente do órgão, Daniela Fagundes Castro, que na manhã...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Descriminalização do porte de maconha e políticas sobre drogas em pauta na quinta
Diante da possibilidade de descriminalização do porte da maconha para consumo pessoal, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18/4), às 13h, no Plenário Camil Caram. A intenção é ouvir...
DEFESA DO CONSUMIDOR
PL flexibiliza atividades admitidas na área do Mercado Distrital de Santa Tereza
Projeto de lei enviado à Câmara Municipal pela Prefeitura muda o Plano Diretor de BH, alterando a permissividade de usos não residenciais em trechos de vias situadas em seis Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs), entre elas a de Santa Tereza, mais precisamente onde funciona o Mercado...
15/04/2024
MEIO AMBIENTE
PL aumenta multa para quem usa ou vende linhas cortantes para soltar pipas
Recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda (15/4), em 1º turno, projeto de lei que endurece as penalidades por comercialização e uso de cerol e linha chilena. A legislação atual multa em R$ 2 mil a utilização dessas linhas cortantes,...
DISTÚRBIO DO SANGUE
Câmara será iluminada de vermelho para marcar o Dia Mundial da Hemofilia
Sangramentos frequentes sem motivo aparente e que apresentam dificuldade na cicatrização e presença de manchas roxas pelo corpo sem ter havido uma pancada são os principais sintomas da hemofilia, um distúrbio do sangue que compromete a coagulação. Para chamar atenção da população sobre a doença e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão cobra melhoria em rua no Tupi sem pavimentação e com forte declive
Propostas para intervenções na Rua Poeta João Chaves, no Bairro Tupi, serão debatidas em audiência da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (17/4), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A partir da altura do nº 77, a via não tem pavimentação e a inclinação é acentuada,...
CPI Pampulha
Empresa responsável por laudos de limpeza e Iphan depõem nesta terça (16)
Dando continuidade aos trabalhos de investigação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha deve ouvir nesta terça-feira (16/4) o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas Gerais e o representante legal da Consominas Engenharia. Os...
14/04/2024
Câmara Mirim
Candidatos a vereadores mirins conheceram a sede do Legislativo de BH
Cento e trinta e cinco candidatos a vereadores mirins, alunos de 16 escolas públicas e particulares, visitaram o Palácio Francisco Bicalho, sede do Poder Legislativo Municipal, no último dia 10. No roteiro, teve palestra sobre a atividade parlamentar, acompanhamento da reunião do Plenário e passeio pelo Corredor...
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