Comissão marca vistorias em todos os centros de saúde do município

Em sua 1ª reunião ordinária de 2025, nesta quarta-feira (12/2), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou a realização de visitas técnicas a todos os centros de saúde da cidade. A fiscalização das condições estruturais e de atendimento nas unidades foi requerida pelo presidente do colegiado, José Ferreira (Podemos). A restrição e o adiamento de cirurgias ortopédicas nos hospitais da rede pública, que repercutiu na imprensa da cidade neste início de ano, será tema de audiência pública já na próxima semana. Outros encontros aprovados vão abordar direitos de pessoas com diabetes, com deficiência e com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Confira as informações completas.

Em mais de 150 requerimentos, todos aprovados, José Ferreira propõe a realização de vistorias em todas as unidades de atenção básica à saúde distribuídas pelos diferentes bairros das nove Regionais Administrativas da cidade, com o objetivo de averiguar suas condições de funcionamento, corpo técnico, estrutura física, equipamentos e insumos. As datas das visitas, sugeridas nos requerimentos, vão de fevereiro a junho deste ano, e serão divulgadas oportunamente na agenda da Câmara, disponível no Portal CMBH.

Cirurgias ortopédicas

Na próxima quarta-feira (19/2), audiência pública requerida por Bruno Pedralva (PT), Helinho da Farmácia (PSD), José Ferreira, Maninho Félix (PSD) e Neném da Farmácia (Mobiliza) vai debater o fechamento do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, na Região Centro-Sul, e o adiamento de cirurgias ortopédicas no Sistema Único de Saúde (SUS-BH). O encontro será às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, após a apreciação da pauta da Comissão.

Foi aprovado ainda o envio de pedido de informação de Pablo Almeida (PL) à Secretaria Municipal de Saúde solicitando esclarecimentos sobre a notícia divulgada pela mídia no dia 22 de janeiro a respeito da restrição dos atendimentos de urgência no Hospital Risoleta Neves, um dos principais prontos-socorros de Belo Horizonte, em razão da superlotação e falta de estrutura.

Políticas para PcD

As políticas públicas para pessoas com diabetes e o veto do presidente Lula ao Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência, aplicando-se aos portadores as mesmas regras previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência, é tema de audiência solicitada por Cláudio do Mundo Novo (PL). O encontro foi marcado para o dia 12 de março, no horário e local da reunião semanal da Comissão.

Requerida por Dra. Michelly Siqueira (PRD), outra audiência da Comissão, no dia 19 de março, vai debater o descredenciamento de clínicas de terapia para pessoas com deficiência e autismo pela Unimed-BH. Em outro requerimento, Dra. Michelly solicita informações sobre os equipamentos e profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública do município.

Atendimento pediátrico

Dirigido ao prefeito Fuad Noman e ao secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias, pedido de informações de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo) indaga a Administração Municipal sobre a situação atual do atendimento pediátrico nas unidades da rede municipal de saúde. A falta de profissionais da área e as reclamações dos usuários estiveram em pauta na Casa em 2024.

Apreciação adiada

Dos 186 requerimentos em pauta, 24 tiveram a apreciação adiada para a próxima reunião em razão do velório do ex-vereador de BH Mauro Matias, realizado no Hall de entrada da Câmara.

Acesse aqui a pauta completa e o resultado das votações.

Superintendência de Comunicação Institucional