Comissão pede dados sobre estrutura e movimentação financeira do Carnaval

Com o objetivo de incluir na série histórica, produzida pelo Grupo de Trabalho sobre o Carnaval nos últimos 15 anos, as informações referentes ao Carnaval 2024, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta-feira (17/4) quatro pedidos de informações direcionados a diferentes órgãos do Executivo.  Entre as solicitações, dados sobre estrutura e orçamento destinados à festa popular. Ainda durante a reunião, os parlamentares acataram pedido para realização de visita técnica ao Hospital Veterinário da UFMG com vistas a analisar os possíveis impactos da realização da prova do Stock Car no meio ambiente e no bem-estar dos animais.

Cida Falabella, Marcela Trópia (Novo), Professora Marli (PP) e Pedro Patrus (PT) assinam os quatro pedidos de informações sobre o Carnaval 2024. "Fizemos alguns ajustes para melhorar o nível e a qualidade das respostas e encaminhamos os requerimentos para diferentes órgãos do Executivo”, afirmou Cida. 

A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura deverão responder a respeito das ações, programas e projetos estruturantes, inclusive as políticas de fomento à cultura para o Carnaval em Belo Horizonte em 2024. O colegiado quer saber, entre outras coisas, em que momento estão os processos de produção dos inventários para o Registro do Samba e do Carnaval como patrimônio imaterial de Belo Horizonte; quais foram os projetos aprovados nos editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, nas modalidades Fundo Multilinguagens e Incentivo Fiscal, no ano de 2023 com execução em 2024, cujos tema e objeto de execução se relacionam com o Carnaval; e quais foram os equipamentos públicos sob a gestão da Secretaria de Cultura cedidos para ensaios e apresentações dos blocos de rua e blocos afro, blocos caricatos e escolas de samba. Os vereadores também questionam se existe alguma política de cessão desses espaços e ampliação da rede de equipamentos disponíveis e iniciativas carnavalescas contempladas; e quais são as ações formativas e de capacitação oferecidas pela Secretaria Municipal de Cultura tendo como público prioritário os agentes do Carnaval de Belo Horizonte. 

Já o prefeito Fuad Noman será questionado sobre medidas adotadas para proteção da fauna e da flora no Parque Municipal; planejamento da mobilidade urbana; trânsito; ações do Centro Integrado de Operações (COP-BH) e segurança. Os vereadores querem saber ainda sobre campanhas educativas acerca de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). assédio e importunação sexual, além de dados sobre atendimentos médicos realizados.. 

A Belotur também deverá contribuir com informações sobre a movimentação financeira e geração de trabalho e renda que a festa proporciona. Entre outras coisas, a comissão quer saber orçamento, patrocínio, arrecadação e gastos referentes ao Carnaval 2024. Número de empregos gerados, diretos e indiretos, incluindo ambulantes; ocupação hoteleira, número de foliões e de turistas e pesquisa de satisfação também deverão constar nas informações. 

Em outro requerimento, a Belotur será questionada sobre o fomento público às iniciativas carnavalescas. Os parlamentares buscam informações sobre o montante de recursos destinado às Escolas de Samba, aos blocos caricatos e aos blocos de rua no Carnaval de BH em 2024. Entre as indagações, qual o valor do prêmio para os vencedores e para cada escola, bloco caricato e bloco de rua; quantos foram contemplados e qual o recurso destinado para cada um. 

Stock Car

A pedido de Bruno Pedralva (PT), a comissão aprovou visita técnica à Escola Veterinária da UFMG (Avenida Presidente Carlos Luz, 5162, Pampulha), no dia 30 de abril, às 14h. O objetivo, de acordo com o requerimento, é verificar os impactos da Stock Car na escola veterinária.

Em fevereiro, defensores do meio ambiente e dos direitos dos animais e moradores da região protestaram em frente à CMBH com o argumento de que a prova, prevista para agosto, além de demandar a supressão de dezenas de árvores, vai expor a fauna, o ar e as águas da região a ruídos intensos e resíduos de combustíveis fósseis. A UFMG teme os impactos sobre os animais do Hospital Veterinário, que fica ao lado da pista, dos biotérios e da Estação Ecológica, que abriga espécies ameaçadas de extinção. 

Além do prefeito Fuad Noman e da reitora da UFMG, Sandra Goulart, serão convidados a acompanhar os trabalhos o diretor do Hospital Veterinário, professor Afonso de Liguori Oliveira; o superintendente de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Henrique de Castilho; e os secretários municipais de Obras e Infraestrutura, Leandro César, e de Meio Ambiente, Gelson Antônio Leite. Também serão chamados a participar representes do Conselho Municipal de Meio Ambiente; Setorial Estadual e Nacional de Direitos dos Animais; os deputados estadual Beatriz Cerqueira (PT/MG) e federal Rogério Correia (PT); e representantes dos coletivos Alvorada e Arboriza, entre outros.

Superintendência de Comunicação Institucional