Audiência pública vai debater importunação sexual no Carnaval

De acordo com o governo de Minas, BH registrou 13 casos de importunação sexual e três de estupro durante o Carnaval de 2024, entre a sexta e a terça-feira do período de festa. Para levantar propostas de enfrentamento à agressão sexual no Carnaval deste ano, a Comissão de Mulheres agendou audiência pública prevista para 20 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, com convidados do Executivo Municipal, das Polícias Militar e Civil e representantes de blocos e escolas de samba. Durante a reunião realizada na manhã desta quinta-feira (13/2), as vereadoras ainda aprovaram pedidos de informação à Prefeitura a fim de saber a previsão de abertura da Casa da Mulher Brasileira e o status da fila de espera para as cirurgias de endometriose realizadas pelo SUS.

Proteção às foliãs

A previsão da PBH é que a capital receba seis milhões de pessoas no Carnaval. Para as signatárias do pedido de audiência pública, Loíde Gonçalves (MDB), Dra. Michelly Siqueira (PRD), Flávia Borja (DC), Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT), eventos com público massivo geram preocupação com políticas voltadas para o público feminino. O objetivo do encontro é contribuir com propostas para garantir “um ambiente seguro e acolhedor, onde todas se sintam livres e protegidas”. Na aprovação do requerimento, a emedebista sinalizou que deseja entender como as vítimas receberão ajuda durante a festa, e a petista ressaltou a necessidade de conscientização do público masculino, inclusive os turistas. 

A audiência é aberta a todos que queiram participar, sem necessidade de inscrição prévia. As parlamentares convidam para a conversa representantes da Diretoria de Políticas para as Mulheres da PBH, da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, entre outros, além de ligas e associações dos blocos de rua e integrantes de blocos femininos e feministas. 

Venda de cerveja

Juhlia Santos ainda sugeriu incluir no diálogo trabalhadoras do Carnaval, como vendedoras ambulantes, para debater também com o poder público como o “monopólio de bebida” pode prejudicá-las. Neste ano, somente poderão ser vendidas cervejas da marca Ambev, patrocinadora da festa. 

Casa da Mulher Brasileira

Outro documento aprovado nesta quinta-feira (13/2) pede informações ao Executivo sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira, iniciada em dezembro no Bairro União, região nordeste da capital. O espaço foi projetado para oferecer acolhimento e atendimento especializado às cidadãs, reunindo serviços como delegacia, suporte jurídico, psicológico e assistencial em um só local.

No Requerimento de Comissão 286/2025, assinado por Trópia (Novo), a vereadora pede esclarecimentos sobre o cronograma previsto para a conclusão das obras e início do funcionamento, estimativa da demanda de atendimento mensal, origem dos recursos destinados ao projeto e valor total do investimento, além de quais serviços estarão disponíveis e se há previsão de funcionamento 24 horas para acolhimento emergencial, entre outras perguntas.

Cirurgias de endometriose

Também de autoria da parlamentar do Novo, o Requerimento de Comissão 287/2025 questiona a Prefeitura acerca da fila de espera para cirurgias de endometriose no SUS. A doença acontece quando células do tecido que reveste o útero migram para os ovários ou a cavidade abdominal, onde se multiplicam e sangram, causando dores, diarreia e infertilidade, entre outros sintomas. 

No ofício, Trópia pergunta o tempo médio de espera para as pacientes que necessitam realizar a cirurgia, número total de mulheres atualmente na fila e se existe algum plano da Secretaria Municipal de Saúde para reduzir o tempo de espera, entre outras indagações. 

Assista à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional