Revisão de acordo que limita atuação de herdeiros dos suplementares em debate
Decisão judicial anulou leis que previam transmissão das permissões. TAC deu prazo para que serviços não fossem suspensos
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Norma federal determina que redes públicas de educação básica contem com tais serviços em equipes multiprofissionais
Preocupação é que, com o fim do auxílio pecuniário, moradores de ocupações voltem para situação de vida nas ruas
Usuários do Centro de Saúde Campo Alegre serão transferidos para outras unidades, mesmo com previsão de inauguração de novo espaço
Encontro deve ocorrer na quinta-feira (3/11), às 13h30. População pode contribuir com o debate por meio de formulário eletrônico
Prestes a completar 20 anos de criação, a corporação precisa acompanhar os avanços da sociedade
Poder público não ouviu moradores e comerciantes locais, que questionam segurança, limpeza e iluminação pública
Objetivo é garantir recursos para o pagamento do piso sem que sejam necessários cortes em pessoal e equipamentos
Suspensão pelo STF da lei que prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros foi criticada por vereador que requereu a realização da audiência
Lei de 2021 deu prazo de 10 anos para proibição definitiva da tração animal; PL em tramitação propõe fim da modalidade já em 2026