Conflitos entre funcionários e adolescentes de abrigo público é pauta terça (7)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza, na próxima terça-feira (7/10), audiência pública para discutir a ocorrência persistente de conflitos entre os adolescentes residentes na Casa de Acolhimento Uai Violeta e funcionários da instituição. O abrigo, localizado no bairro Fernão Dias, Região Nordeste da capital, acolhe adolescentes afastados de suas famílias por violação de direitos e outras situações de risco. Bruno Miranda (PDT), solicitante do encontro, destaca a urgência de debater a aplicação de políticas públicas que proporcionem uma "resolução pacífica" da questão, para que o local possa oferecer, de fato, um ambiente "seguro e acolhedor" aos jovens abrigados. Para participar desse debate, foram convidados representantes do Executivo municipal, do Ministério Público, da Vara da Infância e Juventude e da Associação Comunitária do Bairro Fernão Dias. A audiência será realizada no Plenário Helvécio Arantes, às 10h, e é aberta à participação popular de forma presencial ou remota, pelo portal ou canal da Câmara no Youtube.

Segurança de adolescentes e funcionários

No requerimento em que solicita o encontro, Bruno Miranda aponta que a audiência busca um debate com a Prefeitura de Belo Horizonte sobre as políticas públicas que estão sendo aplicadas a fim de garantir a segurança tanto dos adolescentes quanto dos funcionários. A Casa de Acolhimento Uai Violeta abriga, de forma temporária, crianças e adolescentes de 12 a 18 anos que foram afastados de suas famílias por violação de direitos ou situações de risco e que não podem ser cuidados pelos pais ou responsáveis.

Conflitos constantes

Bruno Miranda conta que “inúmeras reuniões” já foram realizadas para tratar da questão, bem como visitas técnicas ao local, a fim de viabilizar tratativas para uma “resolução pacífica” dos conflitos entre as partes. No entanto, segundo o parlamentar, a situação vem sendo agravada, inclusive com registro de boletins de ocorrência na Polícia Militar de Minas Gerais. Moradores que residem próximo à Casa de Acolhimento Uai Violeta também relatam presenciar brigas “violentas e constantes” há “vários meses”.

“Torna-se urgente criar estratégias e debater formas para que o local possa oferecer um ambiente seguro e acolhedor, garantindo proteção e apoio necessários para que esses jovens possam lidar com as adversidades e buscar a reintegração em suas famílias ou encontrar novos caminhos em sua vida adulta”, aponta Bruno Miranda.

Para participar do debate foram convidados os titulares ou representantes da Secretaria Municipal de Governo e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; da Promotoria do Ministério Público de Minas Gerais; da Vara Cível da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; e do Conselho Tutelar Nordeste. Na lista de convidados também estão representantes da Instituição Avante Social; da Casa de Acolhimento Uai Vitória; e da Associação Comunitária do Bairro Fernão Dias.

Superintendência de Comunicação Institucional